Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0039673-36.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

GILBERTO DE JESUS COELHO

CPF

Autor

EDIELSON SILVA SOUZA

CPF

Autor

SIMEI AMARO MACENA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO DA SILVA UTZIG

OAB/AP 537·CPF·Representa: Autor

THIAGO CABRAL OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

GILBERTO DE JESUS COELHO

CPF

Autor

EDIELSON SILVA SOUZA

CPF

Autor

SIMEI AMARO MACENA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

Terceiro

PREGOEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

FABRICIO RIBEIRO RIBEIRO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/11/2025, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 07:59

Conclusos para decisão

12/11/2025, 08:32

Juntada de Petição de parecer

27/10/2025, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/10/2025, 17:58

Juntada de Certidão

12/10/2025, 17:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/10/2025, 09:52

Conclusos para decisão

03/10/2025, 13:06

Juntada de Petição de contestação (outros)

01/10/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2025, 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 15:17

Conclusos para decisão

01/09/2025, 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/08/2025, 21:52

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/07/2025, 10:27

Todas as movimentações(131)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

19/11/2025, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 07:59

Conclusos para decisão

12/11/2025, 08:32

Juntada de Petição de parecer

27/10/2025, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 07:59

Decisão

•06/10/2025, 09:52

12/10/2025, 17:58

Juntada de Certidão

12/10/2025, 17:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/10/2025, 09:52

Conclusos para decisão

03/10/2025, 13:06

Juntada de Petição de contestação (outros)

01/10/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2025, 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 15:17

Conclusos para decisão

01/09/2025, 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/08/2025, 21:52

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/07/2025, 10:27

Publicado Edital em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 19:32

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 08:48

Expedição de Edital.

21/07/2025, 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 10:02

Conclusos para decisão.

30/06/2025, 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2025, 08:33

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2025, 11:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ

08/04/2025, 12:16

Conclusos para decisão.

08/04/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica

20/02/2025, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 15:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ

10/02/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica

06/12/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 14:18

Cancelada a movimentação processual 79488652

26/11/2024, 14:15

Juntada de Petição (outras)

26/11/2024, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 07:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ

16/10/2024, 13:37

Conclusos para decisão.

16/10/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica

07/09/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica

12/08/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 11:11

Recebidos os autos

15/07/2024, 10:15

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

06/07/2024, 20:06

Juntada de Petição (outras)

06/07/2024, 20:05

Recebidos os autos

05/07/2024, 11:13

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

01/07/2024, 11:39

Recebidos os autos

01/07/2024, 11:38

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

01/07/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 09:53

Conclusos para decisão.

05/06/2024, 09:53

Juntada de Petição (outras)

27/05/2024, 19:41

Juntada de Petição (outras)

27/05/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica

27/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 11:19

Conclusos para decisão.

02/05/2024, 11:19

Juntada de Petição (outras)

30/04/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica

25/04/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/04/2024, 10:47

Juntada de Petição (outras)

16/04/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 17:47

Rejeitada a queixa

15/04/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 14:43

Conclusos para despacho.

04/04/2024, 14:43

Redistribuído por sorteio.

04/04/2024, 09:56

Recebido pelo Distribuidor

04/04/2024, 09:52

Remetidos os Autos em diligência para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

04/04/2024, 07:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 às 10:30:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.

04/04/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 07:45

Declarada incompetência

03/04/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 10:04

Conclusos para decisão.

03/04/2024, 10:04

Recebidos os autos

03/04/2024, 09:43

Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.

03/04/2024, 08:59

Juntada de Petição (outras)

03/04/2024, 08:59

Recebidos os autos

26/03/2024, 09:03

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal.

25/03/2024, 11:27

Recebidos os autos

25/03/2024, 11:27

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

25/03/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 07:35

Conclusos para decisão.

25/03/2024, 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024, 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 15:13

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 10:27

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 10:27

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 10:27

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/12/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica

19/11/2023, 06:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 às 10:30:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.

16/11/2023, 08:34

Pedido de inclusão em pauta

16/11/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 07:58

Conclusos para decisão.

16/11/2023, 07:58

Recebidos os autos

14/11/2023, 11:30

Remetidos os Autos outros motivos para JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.

13/11/2023, 17:54

Juntada de Petição (outras)

13/11/2023, 17:53

Recebidos os autos

10/11/2023, 07:30

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal.

09/11/2023, 10:32

Recebidos os autos

09/11/2023, 10:31

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

09/11/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:57

Juntada de Petição (outras)

06/11/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica

05/11/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:32

Conclusos para decisão.

31/10/2023, 11:32

Juntada de Petição (outras)

31/10/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 12:06

Juntada de Certidão

25/10/2023, 09:25

Conclusos para decisão.

25/10/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 09:11

Juntada de Petição (outras)

24/10/2023, 17:04

Distribuído por competência exclusiva

24/10/2023, 17:02

Decisão

•02/09/2025, 15:17

Decisão

•17/07/2025, 16:01

Decisão

•30/04/2025, 11:04

Decisão

•25/11/2024, 14:37

Decisão

•26/06/2024, 11:31

Decisão

•13/05/2024, 15:40

Decisão

•15/04/2024, 13:26

Decisão

•03/04/2024, 12:20

Despacho

•25/03/2024, 09:12

Despacho

•16/11/2023, 08:14

Despacho

•09/11/2023, 09:40

Despacho

•25/10/2023, 12:06