Agravo em Recurso Especial 0010454-46.2021.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0010454-46.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 284782/2026

26/03/2026, 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2026, 13:45

Protocolizada Petição 284782/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 26/03/2026

26/03/2026, 13:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2026, 16:38

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

25/03/2026, 16:38

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

25/03/2026, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 214751/2026 - AgRg

19/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 19:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 19:35

Determinada a distribuição do feito

17/03/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0214751 - AgRg no AREsp 3142070 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/03/2026, 17:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2026, 17:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 284782/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 284782/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 26/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 214751/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0214751 - AgRg no AREsp 3142070 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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