Execução Fiscal 0000941-62.2014.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · Vara Única de Pedra Branca do Amapari 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JAMILE AMARAL DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA MAGALI SILVA MOREIRA

OAB/BA 12364·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 14:24

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:23

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000941-62.2014.8.03.0013. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JAMILE AMARAL DE SOUZA VALADARES DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte autora para ciência e manifestação aos termos da decisão de ID 25105404, no prazo de 10 dias. Pedra Branca do Amapari/AP, 26 de janeiro de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 14:28

Conclusos para despacho

26/01/2026, 12:11

Retificado o movimento Conclusos para decisão

26/01/2026, 12:11

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 13:29

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:27

Retificado o movimento Conclusos para decisão

05/12/2025, 09:27

Conclusos para decisão

01/12/2025, 10:24

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 14:24

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:23

Publicado Intimação em 28/01/2026.

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 14:28

Despacho

•26/01/2026, 14:28

28/01/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000941-62.2014.8.03.0013. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JAMILE AMARAL DE SOUZA VALADARES DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte autora para ciência e manifestação aos termos da decisão de ID 25105404, no prazo de 10 dias. Pedra Branca do Amapari/AP, 26 de janeiro de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 14:28

Conclusos para despacho

26/01/2026, 12:11

Retificado o movimento Conclusos para decisão

26/01/2026, 12:11

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 13:29

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:27

Retificado o movimento Conclusos para decisão

05/12/2025, 09:27

Conclusos para decisão

01/12/2025, 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/11/2025, 13:00

Declarada incompetência

27/11/2025, 17:21

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/10/2025, 14:44

Declarada incompetência

01/10/2025, 15:44

Conclusos para decisão

30/09/2025, 11:02

Expedição de Carta precatória.

15/09/2025, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 14:59

Conclusos para decisão

02/07/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 11:44

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/06/2025, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2025, 14:26

Conclusos para decisão

14/05/2025, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de certidão

08/05/2025, 11:21

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari.

26/02/2025, 11:32

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 11:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/02/2025, 11:00

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

25/02/2025, 11:00

Juntada de Certidão

25/02/2025, 11:00

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:53

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025, 13:07

Juntada de Certidão

30/01/2025, 13:06

Transitado em Julgado em 29/01/2025

30/01/2025, 13:06

Decorrido prazo de JAMILE AMARAL DE SOUZA VALADARES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:42

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:02

Decorrido prazo de JAMILE AMARAL DE SOUZA VALADARES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 16:11

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2024, 16:11

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

21/11/2024, 16:11

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 12:15

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 13:40

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2024, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2024, 14:59

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 18:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/09/2024, 18:26

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2024, 16:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2024, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 12:41

Conclusos para decisão.

06/08/2024, 12:41

Processo Desarquivado

06/08/2024, 12:37

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

22/11/2016, 11:51

Processo Suspenso

12/11/2015, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2015, 13:16

Juntada de Petição (outras)

23/10/2015, 09:52

Conclusos para despacho.

23/10/2015, 09:52

Expedição de Ofício.

06/10/2015, 11:49

Ocorrência Processual Certificada

06/10/2015, 11:27

Juntada de Outros documentos

06/10/2015, 11:24

Ocorrência Processual Certificada

01/10/2015, 09:49

Ocorrência Processual Certificada

09/09/2015, 12:42

Ocorrência Processual Certificada

18/08/2015, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2015, 18:29

Juntada de Petição (outras)

15/07/2015, 08:56

Conclusos para despacho.

15/07/2015, 08:56

Expedição de Ofício.

24/06/2015, 11:50

Ocorrência Processual Certificada

24/06/2015, 11:24

Juntada de Outros documentos

24/06/2015, 11:18

Processo Suspenso

11/02/2015, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2015, 16:37

Apensado ao processo 0000046-67.2015.8.03.0013 1

22/01/2015, 09:26

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

16/01/2015, 10:00

Expedição de Mandado.

04/12/2014, 11:41

Ocorrência Processual Certificada

04/12/2014, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2014, 13:12

Processo Autuado

06/11/2014, 15:57

Conclusos para despacho.

06/11/2014, 15:57

Distribuído por competência exclusiva

06/11/2014, 15:38

Despacho

•05/12/2025, 13:29

Decisão

•27/11/2025, 17:21

Decisão

•01/10/2025, 15:44

Decisão

•11/07/2025, 14:59

Decisão

•27/05/2025, 14:26

Sentença

•23/09/2024, 14:59

Decisão

•07/08/2024, 10:29

Despacho

•10/11/2015, 13:16

Despacho

•17/08/2015, 18:29

Despacho

•28/01/2015, 16:37

Despacho

•11/11/2014, 13:12