Execução de Título Extrajudicial 0000524-73.2018.8.03.0012 - TJAP | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 68.842,86

Órgão julgador

Vara Única de Vitória do Jari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Partes do Processo

FLORIANO FRANCISCO DA COSTA NETO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711·Representa: Autor

GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR

OAB/AP 1029·Representa: Réu

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/09/2023, 07:37

A Secretaria cumprir expediente.

15/09/2023, 12:50

Certifico e dou fé que a sentença de 34, transitou em julgado em 14/02/2019.

01/09/2023, 11:26

A Secretaria proceder arquivamento.

30/08/2023, 12:26

A Secretaria para arquivamento.

17/08/2023, 11:26

Arquivar

17/08/2023, 11:24

A Secretaria cumprir expediente.

24/07/2023, 12:24

A Secretaria cumprir expediente.

24/07/2023, 12:23

Em Atos do Juiz. O presente feito foi migrado para o PJE conforme certidão de ordem #163, o qual está com trâmite regular.Portanto, retornem os autos ao arquivo.

12/07/2023, 16:58

Certifico que, no #168 consta o processo baixado do sistema PJE. Faço cls para deliberação, tendo em vista que nas paginas 282 em diante, há peças dos autos que não migraram para o tucujuris.

12/07/2023, 15:07

Conclusão

12/07/2023, 15:07

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) 0000524-73.2018.8.03.0012

12/07/2023, 15:02

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2023 em 20/06/2023.

20/06/2023, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000109/2023

19/06/2023, 21:16

DECISÃO (13/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2023

19/06/2023, 07:38

Todas as movimentações(179)

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/09/2023, 07:37

A Secretaria cumprir expediente.

15/09/2023, 12:50

Certifico e dou fé que a sentença de 34, transitou em julgado em 14/02/2019.

01/09/2023, 11:26

A Secretaria proceder arquivamento.

30/08/2023, 12:26

A Secretaria para arquivamento.

Documentos

PETIÇÃO

•15/02/2019, 00:34

PROCURAÇÃO

•15/02/2019, 00:34

17/08/2023, 11:26

Arquivar

17/08/2023, 11:24

A Secretaria cumprir expediente.

24/07/2023, 12:24

A Secretaria cumprir expediente.

24/07/2023, 12:23

Em Atos do Juiz. O presente feito foi migrado para o PJE conforme certidão de ordem #163, o qual está com trâmite regular.Portanto, retornem os autos ao arquivo.

12/07/2023, 16:58

Certifico que, no #168 consta o processo baixado do sistema PJE. Faço cls para deliberação, tendo em vista que nas paginas 282 em diante, há peças dos autos que não migraram para o tucujuris.

12/07/2023, 15:07

Conclusão

12/07/2023, 15:07

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) 0000524-73.2018.8.03.0012

12/07/2023, 15:02

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2023 em 20/06/2023.

20/06/2023, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000109/2023

19/06/2023, 21:16

DECISÃO (13/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2023

19/06/2023, 07:38

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

16/06/2023, 08:39

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/02/2023, 12:18

Em Atos do Juiz. INTIMAR a parte autora para se manifestar sobre a petição de ordem #159 em 15 (quinze) dias.

13/02/2023, 12:19

Certifico que, ante a juntada da Petição de ordem #159, faço os autos conclusos.

13/02/2023, 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

13/02/2023, 11:03

Manifestação Municipio

13/02/2023, 05:24

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2022 18:18:29 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

26/12/2022, 06:01

Evolução da Classe Processual

16/12/2022, 08:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2022 18:18:29 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI Procurador Do Município De Vitória Do Jarí Réu: GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR

16/12/2022, 08:33

Em Atos do Juiz. INTIMAR a parte requerida para enquadrar o autor, conforme sentença de mérito, na classe/padrão A-12, com salário igual a R$ 6.577,35 no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de multa.

07/12/2022, 18:18

Manifestação Municipio

07/12/2022, 14:44

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.

07/12/2022, 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

07/12/2022, 13:03

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

07/12/2022, 13:02

REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO

29/11/2022, 15:48

Em Atos do Juiz. Proceda-se com o levantamento da suspensão do processo.INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

29/11/2022, 14:48

Decurso de Prazo, ocorrido em 25/11/2022.

29/11/2022, 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

29/11/2022, 12:30

Certifico que os presentes autos aguarda prazo.

22/11/2022, 08:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/10/2022 10:20:18 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

29/10/2022, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/10/2022 10:20:18 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI Procurador Do Município De Vitória Do Jarí Réu: GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR

19/10/2022, 12:29

Em Atos do Juiz. PROCEDA-SE com as publicações referentes à parte autora em nome do advogado, Dr. Wilker de Jesus Lira, OAB/AP 1.711 como solicitado no evento #139.INTIME-SE a parte requerida para se manifestar em 15 (quinze) dias quanto ao pedido de obrigação d (...)

13/10/2022, 10:20

Certifico que, ante a juntada das Petições #139 #140, faço os autos conclusos.

13/10/2022, 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

13/10/2022, 08:39

REUER PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO

07/10/2022, 09:39

REQUER PUBLICAÇÕES EM NOME DE ADVOGADO

07/10/2022, 09:31

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2022 09:29:28 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

01/10/2022, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2022 09:29:28 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

28/09/2022, 14:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2022 09:29:28 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI Procurador Do Município De Vitória Do Jarí Réu: GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR

21/09/2022, 09:35

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2022 em 14/09/2022.

14/09/2022, 01:00

A Secretaria cumprir expediente.

12/09/2022, 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000165/2022

09/09/2022, 18:04

DECISÃO (19/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2022

02/09/2022, 14:17

Em Atos do Juiz. INTIME-SE a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

19/08/2022, 09:29

Certifico que, em consulta a ADIN 0002574-74.2019.8.03.0000, verifiquei que o processo foi arquivado em: 30/06/2022, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL nos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Nº 1.344.241-AP. Faço os autos conclusos para deliberações.

18/08/2022, 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

18/08/2022, 13:21

Certifico que, efetuei a consulta aos autos (ADIN nº 0002574-74.2019.8.03.0000), (#230) veifiquei que encontra-se em Julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, onde tramita sob a autuação ARE n.º 1344241.

27/05/2022, 07:06

Certifico que, nesta data, consultei aos autos (ADIN nº 0002574-74.2019.8.03.0000), (#230) veifiquei que encontra-se em Julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, onde tramita sob a autuação ARE n.º 1344241.

21/01/2022, 10:07

À SUEI, cumprir expediente.

09/12/2021, 08:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, conforme a ordem #113. Certifico que em consulta ao site do TJPA (ADIN nº 0002574-74.2019.8.03.0000)

10/08/2021, 10:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, conforme a ordem #113. Certifico que em consulta ao site do TJPA (ADIN nº 0002574-74.2019.8.03.0000) conforme determinado no processo nº 0000150-57.2018.8.03.0012, verifiquei que houve a juntada do Recurso extraordinário (#169) em: 12/03/2021 18:07h.

22/03/2021, 22:36

Certifico que conforme a determinação de ordem #113, os autos ficarão suspensos até o julgamento e o trânsito em julgado da ADIN nº 0002574-74.2019.8.03.0000, conforme determinado no processo nº 0000150-57.2018.8.03.0012.

01/02/2021, 09:29

Certifico que conforme a determinação de ordem #113, os autos ficarão suspensos até o julgamento e o trânsito em julgado da ADIN nº 0002574-74.2019.8.03.0000, conforme determinado no processo nº 0000150-57.2018.8.03.0012.

31/07/2020, 23:07

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2020 em 21/07/2020.

21/07/2020, 01:00

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 15/07/2020 10:09:40 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

20/07/2020, 20:46

Registrado pelo DJE Nº 000129/2020

20/07/2020, 14:36

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 15/07/2020 10:09:40 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

17/07/2020, 13:49

Certifico que aguarda a publicação via DJE.

17/07/2020, 13:49

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 15/07/2020 10:09:40 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI Procurador Do Município De Vitória Do Jarí Réu: GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR

17/07/2020, 13:48

DECISÃO (15/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2020

17/07/2020, 13:48

Certifico que em cumprimento a determinação de ordem #113, os autos ficarão suspensos até o julgamento e o trânsito em julgado da ADIN nº 0002574-74.2019.8.03.0000, conforme determinado no processo nº 0000150-57.2018.8.03.0012.

17/07/2020, 13:37

Em Atos do Juiz. Suspender o presente feito até o julgamento e o trânsito em julgado da ADIN nº 0002574-74.2019.8.03.0000, conforme determinado no processo nº 0000150-57.2018.8.03.0012.

15/07/2020, 10:09

Decurso de Prazo ocorrido em 13/07/2020.

14/07/2020, 21:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

14/07/2020, 21:17

Certifico que aguarda o cumprimento da sentença pelo Município. Até o dia13/07/2020.

01/07/2020, 12:17

Mandado

25/06/2020, 14:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI - emitido(a) em 22/06/2020

22/06/2020, 12:40

Certifico que foi editado mandado Controle: 3629347

22/06/2020, 09:59

Em Atos do Juiz. O presente feito está na fase de cumprimento de sentença.A sentença de #18 determinou a implementação das progressões previstas na Lei Municipal nº 200/2007, arbitrando “multa mensal correspondente à metade do valor da diferença, a ser revertid (...)

15/06/2020, 10:39

Certifico que se decorreu o prazo de supensão do feitom conforme r, despacho #103.

19/05/2020, 14:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

19/05/2020, 14:06

Em Atos do Juiz. Considerando que a contagem dos prazos processuais nos feitos que tramitam nos Juizados Especiais da Fazenda Pública é realizada em DIAS ÚTEIS (Súmula nº 10 da Turma Recursal), SUSPENDER o presente feito até o dia 24/03/2020 quando decorrerá o praz (...)

17/03/2020, 18:51

Decurso de Prazo

16/03/2020, 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

16/03/2020, 09:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

03/02/2020, 15:07

Em Atos do Juiz. Suspender o feito por mais 30 (trinta) dias.

03/02/2020, 14:34

Certifico que o prazo de suspensão do feito, conforme #95 findou, faço os autos conclusos.

03/02/2020, 11:33

Conclusão

03/02/2020, 11:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

19/12/2019, 14:09

Em Atos do Juiz. Suspender o presente feito até o dia 30/01/2020, conforme determinado no processo de nº 0000174-85.2018.8.03.0012.

11/12/2019, 08:17

Promovo os autos ao MM. Juiz face o decurso do prazo de ordem n. 92 e petição de ordem n. 90.

09/12/2019, 16:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

09/12/2019, 16:40

Em Atos do Juiz. Aguarde-se até 06/12/2019, prazo em que os processos semelhantes aguardam uma solução extrajudicial.

02/12/2019, 20:49

MANIFESTAÇÃO - REQUERER CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/11/2019, 16:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

22/11/2019, 16:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2019 09:58:37 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

07/11/2019, 13:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2019 09:58:37 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

06/11/2019, 14:00

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de dilação de prazo da parte autora. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. Intime-se o autor.

29/10/2019, 09:58

MANIFESTAÇÃO - PEDIR DILAÇÃO DE PRAZO

25/10/2019, 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

25/10/2019, 12:24

Intimação (Arquivamento na data: 07/10/2019 19:28:36 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

17/10/2019, 10:31

Notificação (Arquivamento na data: 07/10/2019 19:28:36 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

10/10/2019, 19:18

Em Atos do Juiz. Aguardar a manifestação da Autora por mais 5 (cinco dias) dias. Permanecendo a inércia, arquivar.

07/10/2019, 19:28

Decurso de Prazo

04/10/2019, 16:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

04/10/2019, 16:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2019 20:24:37 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

12/09/2019, 08:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2019 20:24:37 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

06/09/2019, 18:45

Em Atos do Juiz. A parte reclamante requer prazo para averiguação do cumprimento da obrigação de fazer fixada em sentença. Não vejo prejuízo no deferimento do prazo pretendido, até mesmo porque a parte requerente é a maior interessada na rápida solução da lid (...)

02/09/2019, 20:24

Certifico que faço os Autos conclusos, devido #74.

02/09/2019, 09:28

Conclusão

02/09/2019, 09:28

Protocolo Nº 16569393 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

30/08/2019, 17:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2019 16:21:10 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

09/08/2019, 11:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2019 16:21:10 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

08/08/2019, 16:05

Em Atos do Juiz. Intimar a parte reclamante a informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se: a) houve a atualização do vencimento, conforme acordado na audiência do dia 18/06/2019, devendo, inclusive, apresentar os contracheques de junho e julho de 2019 que ratifiquem o (...)

02/08/2019, 16:21

Certifico que decorreu o prazo para a parte requerida se manifestar.

02/08/2019, 15:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

02/08/2019, 15:30

certifico que os autos aguardam prazo para a parte requerida se manifestar

12/07/2019, 15:35

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 18/06/2019 às '11:44'h

18/06/2019, 11:44

Em audiência

18/06/2019, 11:44

Mandado

29/04/2019, 09:25

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/04/2019 11:05:03 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

25/04/2019, 08:16

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/04/2019 11:05:03 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

24/04/2019, 15:49

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/04/2019 11:05:03 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI Procurador Do Município De Vitória Do Jarí Réu: GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR

24/04/2019, 11:05

INTIMAR as partes para Audiência de CONCILIAÇÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA, agendada para 18/06/2019 às 08:25h- Comarca de Vitória do Jari.

24/04/2019, 11:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI - emitido(a) em 24/04/2019

24/04/2019, 11:02

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 18/06/2019 às 08:25h

24/04/2019, 11:00

Certifico que encaminho este processo ao Gabinete, para agendamento de audiência.

22/04/2019, 14:42

Em Atos do Juiz. Notei que vieram-me conclusos mais de 20 processos que se encontram em fase de cumprimento de sentença em face do Município, consistente na implementação do reenquadramento da classe/nível de professores da rede municipal. Intimado para cumprir esta (...)

11/04/2019, 13:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2019 09:55:05 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

04/04/2019, 16:02

Conclusão

04/04/2019, 16:02

Protocolo Nº 15620083 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/04/2019, 16:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2019 09:55:05 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

04/04/2019, 15:24

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para adotar providência útil ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, ante o decurso do prazo certificado no #50. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

01/04/2019, 09:55

Decurso de Prazo

28/03/2019, 17:10

Conclusão

28/03/2019, 17:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2019 19:23:56 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

06/03/2019, 08:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2019 19:23:56 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI Procurador Do Município De Vitória Do Jarí Réu: GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR

26/02/2019, 17:03

Em Atos do Juiz. Intime-se o requerido, por meio do escritório virtual da Procuradoria-Geral de Vitória do Jari, para que dê cumprimento à primeira parte da sentença, sob pena de incorrer na multa nela fixada, de modo a proceder a implementação da atualização da (...)

21/02/2019, 19:23

Intimação (Transitado em Julgado em 14/02/2019 na data: 14/02/2019 14:58:00 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor). Manifestação

15/02/2019, 00:36

Conclusão

15/02/2019, 00:34

Protocolo Nº 15302163 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CUMPRIMENTO DA PRIMEIRA PARTE DA SENTENÇA

15/02/2019, 00:34

Notificação (Transitado em Julgado em 14/02/2019 na data: 14/02/2019 14:58:00 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

14/02/2019, 14:58

Certifico que a sentença transitou em julgado

14/02/2019, 14:58

Certifico que, o Município foi devidamente intimado, evento # 38. Seu prazo vai até o dia 08/02/2019

25/01/2019, 10:38

Certifico que, o Município de Vitória do Jari, foi devidamente intimada # 38. Aguardará o prazo até a data de 22/01/2019

10/12/2018, 09:53

Aguarda eventual recurso Município. Intimado # 38.

26/11/2018, 08:40

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/11/2018 07:41:05 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR (Advogado Réu).

22/11/2018, 09:35

Aguarda a confirmação da intimação eletrônica para o Município # 35

12/11/2018, 09:28

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/11/2018 07:41:05 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

07/11/2018, 15:44

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/11/2018 07:41:05 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Réu: GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR

07/11/2018, 14:44

Em Atos do Juiz.

07/11/2018, 07:41

Decurso de Prazo para as partes, em 26/10/2018

30/10/2018, 09:34

Conclusão

30/10/2018, 09:34

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/09/2018 17:06:47 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

10/10/2018, 08:36

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/09/2018 17:06:47 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR (Advogado Réu).

08/10/2018, 19:14

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/09/2018 17:06:47 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Réu: GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR

04/10/2018, 08:48

Em Atos do Juiz. O Município de Vitória do Jari em contestação juntada no #17 requereu oitiva de contator e das Secretárias de Administração e de Educação a fim de que prestassem esclarecimentos acerca do pleno pagamento das verbas objeto desta ação. Ora, no (...)

26/09/2018, 17:06

Certifico que, tendo em vista a petição juntada #24, os presentes autos serão remetidos conclusos.

24/09/2018, 09:23

Conclusão

24/09/2018, 09:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2018 06:04:07 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

18/09/2018, 11:39

Protocolo Nº 14460038 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA

18/09/2018, 10:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2018 06:04:07 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

18/09/2018, 08:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2018 10:48:51 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor). manifestar-se quanto a contestação da parte requerida.

18/09/2018, 08:26

Em Atos do Juiz. Sobre a contestação e documentos apresentados, manifeste-se a parte autora em 15 dias. Após, conclusos.

17/09/2018, 06:04

Certifico que tendo em vista a petição juntada # 17, os presentes autos serão remetidos conclusos.

12/09/2018, 13:38

Conclusão

12/09/2018, 13:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2018 10:48:51 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

12/09/2018, 10:30

Protocolo Nº 14392292 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer seja acolhida as preliminares suscitadas e no mérito seja julgado improcedente a demanda

04/09/2018, 11:17

Certifico que o prazo para contestação vai até o dia 01/10/2018.

04/09/2018, 09:01

Mandado

26/08/2018, 21:42

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI - emitido(a) em 14/08/2018

14/08/2018, 09:02

Aguarda o cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI - emitido(a) em 30/07/2018

30/07/2018, 10:03

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: finalizado sem a remessa à CM - MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI - emitido(a) em 30/07/2018

30/07/2018, 10:02

Em Atos do Juiz. Com vistas a manter a unidade procedimental deste juízo, defiro a gratuidade, pois em que pese o vencimento da parte autora representar um valor alto para os parâmetros do Município, o pagamento das custas processuais poderia lhe impor sacrifício alé (...)

23/07/2018, 10:48

Certifico que, em face da Petição interposta pela parte autora # 8. Faço os presentes autos conclusos, para deliberação judicial.

18/07/2018, 14:23

Conclusão

18/07/2018, 14:23

Protocolo Nº 14091031 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

17/07/2018, 15:36

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/07/2018 13:54:09 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor). FINALIDADE: Intimação do autor para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que traga aos autos cópia legível dos contracheques do ano de 2014, sob pena de não o fazendo ser indeferida a inicial.

12/07/2018, 10:16

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/07/2018 13:54:09 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

11/07/2018, 13:54

FINALIDADE: Intimação do autor para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que traga aos autos cópia legível dos contracheques do ano de 2014, sob pena de não o fazendo ser indeferida a inicial.

11/07/2018, 13:54

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que traga aos autos cópia legível dos contracheques do ano de 2014, sob pena de não o fazendo ser indeferida a inicial. Corrija-se a autuação eis que o valor da causa ex (...)

05/07/2018, 08:45

Tombo em 04/07/2018.

04/07/2018, 13:20

Conclusão

04/07/2018, 13:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1395652 - Protocolado(a) em 03-07-2018 às 10:11

04/07/2018, 13:19

PETIÇÃO

•04/04/2019, 16:02

PROCURAÇÃO

•04/04/2019, 16:02

PETIÇÃO

•22/11/2019, 16:53

PROCURAÇÃO

•22/11/2019, 16:53