Recurso Especial 0029762-44.2016.8.03.0001 - TJAP

Recurso Especial 0029762-44.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/10/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 436810/2025 - EDcl no AgInt no

19/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0436810 - EDcl no AgInt no REsp 2152443 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 18:50

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00436810/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2152443/AP

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:04

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00436810/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2152443/AP

16/06/2025, 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/05/2025, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 28/05/2025, para MARCY RAFAEL RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 436810/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 374.

29/05/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2025 Petição Nº 436810/2025 -

21/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 436810/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

19/05/2025, 08:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 14:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 14/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 436810/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0436810 - EDcl no AgInt no REsp 2152443 - Publicação prevista para 19/08/2025

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00436810/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2152443/AP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00436810/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2152443/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 28/05/2025, para MARCY RAFAEL RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 436810/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 374.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2025 Petição Nº 436810/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 436810/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

Todas as movimentações(43)