Execução Fiscal 0002207-26.2019.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 62.646,42

Órgão julgador

1ª Vara de Competência e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Juri de Laranjal do Jari

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ECE PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:33

Confirmada a comunicação eletrônica

23/12/2024, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 13:09

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 08:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/11/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:00

Processo Desarquivado

06/11/2024, 10:50

Deferido com Custas Judiciais

05/11/2024, 09:59

Juntada de Pedido de Desarquivamento

18/10/2024, 14:08

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 07:49

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:33

Confirmada a comunicação eletrônica

23/12/2024, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 13:09

Documentos

Decisão

•10/07/2019, 19:46

Decisão

•12/08/2019, 14:56

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 08:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/11/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:00

Processo Desarquivado

06/11/2024, 10:50

Deferido com Custas Judiciais

05/11/2024, 09:59

Juntada de Pedido de Desarquivamento

18/10/2024, 14:08

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 10:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica

25/02/2024, 06:01

Publicado Sentença em 19/02/2024.

19/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002207-26.2019.8.03.0008. Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Parte Ré: ECE- PARTICIPAÇÕES S/A Advogado(a): LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - 112310RJ Sentença: FAZENDA ESTADUAL (Estado do Amapá) propôs execução fiscal em face de ECE PARTICIPAÇÕES S.A..Em petição juntada no #84, a FAZENDA ESTADUAL informou que ECE PARTICIPAÇÕES S.A. quitou o crédito exequendo, inclusive os honorários advocatícios, e por Nº do Parte

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica

16/02/2024, 08:22

Transitado em Julgado em 05/02/2024

15/02/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 08:00

Conclusos para julgamento.

02/02/2024, 08:00

Juntada de Petição (outras)

26/01/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica

25/01/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 11:26

Conclusos para decisão.

18/01/2024, 11:26

Juntada de Petição (outras)

29/12/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 12:38

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica

25/04/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 13:10

Ocorrência Processual Certificada

20/04/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 17:29

Juntada de Outros documentos

04/04/2022, 07:59

Conclusos para decisão.

04/04/2022, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 15:19

Ocorrência Processual Certificada

15/03/2022, 13:15

Conclusos para decisão.

15/03/2022, 13:15

Ocorrência Processual Certificada

22/02/2022, 14:55

Publicado DESPACHO em 31/01/2022.

31/01/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002207-26.2019.8.03.0008. Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Parte Ré: ECE- PARTICIPAÇÕES S/A Advogado(a): LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - 112310RJ DESPACHO: Ciente quanto à interposição de Agravo Interno pela parte executada (#52).Aguarde-se o trânsito em julgado dos autos de embargos à execução fiscal nº 0003549-72.2019.8.03.0008 que se encontram em trâmite no Tribunal Pleno - TJAP. Nº do Parte

31/01/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2022, 18:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA em 28/01/2022 às 17:45:07 para DESPACHO

28/01/2022, 17:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/01/2022 às 09:06:24 para DESPACHO

28/01/2022, 09:06

Expediente Encaminhado ao DJE

27/01/2022, 14:33

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/01/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 09:00

Ocorrência Processual Certificada

06/12/2021, 13:49

Conclusos para decisão.

06/12/2021, 13:49

Ocorrência Processual Certificada

06/12/2021, 13:48

Ocorrência Processual Certificada

09/11/2021, 12:50

Ocorrência Processual Certificada

13/10/2021, 14:16

Ocorrência Processual Certificada

13/10/2021, 14:11

Ocorrência Processual Certificada

21/07/2021, 08:41

Ocorrência Processual Certificada

18/05/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 19:57

Ocorrência Processual Certificada

06/05/2021, 11:37

Conclusos para decisão.

06/05/2021, 11:37

Juntada de Petição (outras)

27/04/2021, 09:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/04/2021 às 08:59:59 para Rotinas processuais

23/04/2021, 08:59

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/04/2021, 10:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

22/04/2021, 10:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/05/2020, 10:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/05/2020, 14:30

Juntada de Petição (outras)

22/04/2020, 11:52

Ocorrência Processual Certificada

27/02/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 17:41

Juntada de Outros documentos

07/02/2020, 14:23

Conclusos para decisão.

07/02/2020, 14:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/11/2019, 14:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/11/2019, 12:06

Ocorrência Processual Certificada

30/10/2019, 17:28

Juntada de Petição (outras)

29/10/2019, 11:59

Conclusos para decisão.

29/10/2019, 11:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA em 14/10/2019 às 10:46:46 para DECISÃO

14/10/2019, 10:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/10/2019 às 07:47:38 para DECISÃO

14/10/2019, 07:47

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/10/2019, 13:53

Outras Decisões

07/10/2019, 15:01

Juntada de Petição (outras)

02/10/2019, 18:02

Conclusos para decisão.

02/10/2019, 18:02

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

26/09/2019, 08:03

Expedição de Mandado.

28/08/2019, 13:16

Ocorrência Processual Certificada

27/08/2019, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 18:27

Juntada de Petição (outras)

19/08/2019, 13:26

Conclusos para decisão.

19/08/2019, 13:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/08/2019 às 07:50:36 para DECISÃO

16/08/2019, 07:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/08/2019, 17:22

Outras Decisões

12/08/2019, 14:56

Juntada de Petição (outras)

05/08/2019, 08:59

Conclusos para decisão.

05/08/2019, 08:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/08/2019 às 07:46:53 para Rotinas processuais

02/08/2019, 07:46

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/08/2019, 16:05

Ocorrência Processual Certificada

01/08/2019, 16:05

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

26/07/2019, 07:21

Expedição de Mandado.

18/07/2019, 08:37

Ocorrência Processual Certificada

17/07/2019, 15:15

Outras Decisões

10/07/2019, 19:46

Processo Autuado

10/07/2019, 11:44

Conclusos para analisar petição inicial.

10/07/2019, 11:44

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

10/07/2019, 11:05

Despacho

•20/08/2019, 18:27

Decisão

•07/10/2019, 15:01

Decisão

•04/11/2019, 12:06

Despacho

•17/02/2020, 17:41

Decisão

•04/05/2020, 14:30

Despacho

•06/05/2021, 19:57

Despacho

•13/12/2021, 09:00

Despacho

•23/03/2022, 15:19

Despacho

•05/04/2022, 17:29

Despacho

•19/01/2024, 12:26

Sentença

•05/02/2024, 08:57

Decisão

•05/11/2024, 09:59

Ato ordinatório

•12/12/2024, 13:09