Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6005197-59.2026.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6005197-59.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 08:42

Conclusos para decisão

08/04/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:54

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 10:23

Conclusos para decisão

13/02/2026, 05:49

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

30/01/2026, 13:37

Publicado Intimação em 29/01/2026.

30/01/2026, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005197-59.2026.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDA RIBEIRO CABRAL FILHA, W. M. C. D. P., WESLLEY CABRAL PUREZA DE PAULA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se a autora RAIMUNDA RIBEIRO CABRAL FILHA para juntar nos autos comprovação de união estável com o falecido ou certidão de casamento, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, proceder ao cadastramento do Ministério Público como terceiro interessado, tendo em vista a existência de menor no polo ativo. Macapá/AP, 27 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

28/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

27/01/2026, 09:51

Determinada a emenda à inicial

27/01/2026, 08:34

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 08:42

Decisão

•13/02/2026, 10:23

—

Partes do Processo(19)

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Publicado Intimação em 29/01/2026.

Juntada de Certidão

Determinada a emenda à inicial

Todas as movimentações(19)