Procedimento Comum Cível 0038468-06.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARCLEY AMANAJAS TAVARES

CPF

Autor

ALEXANDRE SANTANA MELO

CPF

Autor

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO GETULIO VARGAS - AAEGV

CNPJ

Reu

JACIRENE BRITO GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MARCLEY AMANAJAS TAVARES

CPF

Autor

ALEXANDRE SANTANA MELO

CPF

Autor

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO GETULIO VARGAS - AAEGV

CNPJ

Reu

JACIRENE BRITO GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

DORIMAR DOS SANTOS BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARCLEY AMANAJAS TAVARES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTANA MELO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:26

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:26

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:26

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:45

Determinada a emenda à inicial

09/03/2026, 16:45

Conclusos para decisão

12/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 13:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 03:18

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 18:41

Todas as movimentações(175)

Decorrido prazo de MARCLEY AMANAJAS TAVARES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTANA MELO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:26

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Documentos

Decisão

•05/09/2022, 10:34

Decisão

•24/10/2022, 14:24

12/03/2026, 01:26

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:26

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:45

Determinada a emenda à inicial

09/03/2026, 16:45

Conclusos para decisão

12/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 13:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 03:18

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 18:41

Conclusos para decisão

12/11/2025, 13:10

Decorrido prazo de 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:46

Juntada de Certidão

03/10/2025, 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 09:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTANA MELO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARCLEY AMANAJAS TAVARES em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:30

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:30

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:30

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 11:11

Conclusos para decisão

04/09/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 10:51

Publicado Certidão em 28/08/2025.

28/08/2025, 10:51

Juntada de Certidão

27/08/2025, 12:24

Decorrido prazo de 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:13

Juntada de Certidão

07/08/2025, 09:11

Juntada de Certidão

30/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 10:29

Decorrido prazo de LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:43

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2025, 11:02

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/02/2025, 11:02

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTANA MELO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:23

Decorrido prazo de MARCLEY AMANAJAS TAVARES em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 00:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

04/10/2024, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 09:28

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 08:58

Decorrido prazo de CASSIO VINICIUS RODRIGUES DE LEMOS em 27/08/2024 23:59.

29/08/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 09:40

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2024, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 15:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/06/2024, 01:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 01:47

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 09:26

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2024, 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2024, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 08:18

Juntada de Ofício

10/04/2024, 08:17

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 13:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/02/2024.

07/02/2024, 13:37

Expedição de Ofício.

26/01/2024, 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2024, 21:27

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 14:34

Conclusos para decisão

18/01/2024, 14:34

Juntada de Ofício

18/01/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica

17/12/2023, 06:01

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 07:53

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 07:35

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 22:36

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 12:37

Expedição de Carta precatória.

16/11/2023, 11:20

Expedição de Carta precatória.

16/11/2023, 10:52

Expedição de Carta precatória.

16/11/2023, 10:52

Cancelada a movimentação processual

16/11/2023, 10:04

Deferido o pedido de MARCLEY AMANAJAS TAVARES E ALEXANDRE SANTANA MELO.

14/11/2023, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 17:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/10/2023.

26/10/2023, 10:48

Conclusos para decisão

26/10/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 12:18

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 11:55

Conclusos para decisão

02/06/2023, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 13:07

Juntada de Petição de Réplica

19/05/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica

18/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica

27/04/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 08:40

Conclusos para decisão

17/04/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 08:37

Juntada de Petição de Contestação

10/04/2023, 18:28

Juntada de Petição de Contestação

10/04/2023, 18:27

Juntada de Petição de Contestação

10/04/2023, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica

20/03/2023, 06:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2023 às 13:22:15; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

17/03/2023, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica

11/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 08:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 07:12

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 07:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica

11/02/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica

01/02/2023, 13:49

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 13:18

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 13:17

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2023, 08:08

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

16/01/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 11:18

Conclusos para decisão

12/12/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica

03/12/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 10:58

Deferido o pedido de MARCLEY AMANAJAS TAVARES E ALEXANDRE SANTANA MELO.

16/11/2022, 09:31

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 09:24

Conclusos para decisão

28/10/2022, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 11:36

Conclusos para decisão

07/10/2022, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica

19/09/2022, 06:01

Publicado DECISÃO em 14/09/2022.

14/09/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 08:53

Expediente Encaminhado ao DJE

09/09/2022, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2022, 10:34

Processo Autuado

01/09/2022, 08:45

Conclusos para despacho

01/09/2022, 08:45

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

29/08/2022, 10:52

Decisão

•16/11/2022, 09:31

Decisão

•27/01/2023, 08:08

Decisão

•17/03/2023, 13:22

Decisão

•08/05/2023, 08:27

Decisão

•17/07/2023, 08:15

Decisão

•14/11/2023, 12:43

Decisão

•24/01/2024, 21:27

Ato ordinatório

•15/08/2024, 15:07

Ato ordinatório

•15/08/2024, 15:08

Ato ordinatório

•27/09/2024, 08:58

Ato ordinatório

•30/09/2024, 09:28

Ato ordinatório

•13/03/2025, 12:22

Decisão

•17/09/2025, 11:11

Todos os documentos(19)

Decisão

•05/09/2022, 10:34

Decisão

•24/10/2022, 14:24

Decisão

•16/11/2022, 09:31

Decisão

•27/01/2023, 08:08

Decisão

•17/03/2023, 13:22

Decisão

•08/05/2023, 08:27

Decisão

•17/07/2023, 08:15

Decisão

•14/11/2023, 12:43

Decisão

•24/01/2024, 21:27

Ato ordinatório

•15/08/2024, 15:07

Ato ordinatório

•15/08/2024, 15:08

Ato ordinatório

•27/09/2024, 08:58

Ato ordinatório

•30/09/2024, 09:28

Ato ordinatório

•13/03/2025, 12:22

Decisão

•17/09/2025, 11:11

Ato ordinatório

•02/10/2025, 11:52

Ato ordinatório

•02/10/2025, 11:52

Decisão

•08/01/2026, 18:41

Decisão

•09/03/2026, 16:45