Execução Contra a Fazenda Pública 0002579-59.2020.8.03.0001 - TJAP

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/09/2022, 08:54

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA no valor de R$1.958,15.

23/09/2022, 08:53

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

23/09/2022, 08:53

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2022 em 14/09/2022.

14/09/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002579-59.2020.8.03.0001. Autora: FERNANDO DOS SANTOS SILVA Advogado(a): WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - 2324AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Escritório de Advocacia: WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Sentença: Nº do Parte Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Fernando dos Santos Silva contra Estado do Amapá, objetivando o pagamento do valor retroativo do percentual de 2,84% decorr

14/09/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000165/2022

09/09/2022, 18:04

Sentença (05/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2022

09/09/2022, 09:22

Em Atos do Juiz.

05/09/2022, 15:06

Certifico que faço os autos conclusos.

22/08/2022, 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/08/2022, 13:33

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA, WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 01/08/2022

01/08/2022, 13:09

Certifico que foi confecciondao ALVARÁ ao qual aguarda assinatura digital.

01/08/2022, 13:01

Em Atos do Juiz. 1. Considerando os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial de MO 85, expeça-se alvará de levantamento, utilizando a conta judicial nº 200119751105, nos seguintes termos:a) Em favor do Patrono do Exequente, a sociedade advocatícia WARWICK (...)

07/07/2022, 10:04

Certifico que os autos estão Conclusos no M.O 88.

28/06/2022, 08:22

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 13:17:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/06/2022, 13:19

Conclusão

24/06/2022, 13:19

Remessa

13/06/2022, 09:11

A condenação principal de R$ 19.581,48 refere-se a Ofício Requisitório de Precatório - Mov. 61, pelo que: A. A base da AMPREV é o valor corrigido, exibido no mov. 61, a saber: a. R$ 1.180,44. b. O montante a ser levantado resta ISENTO de IRRF, por ser inferior a R$ 1.903,98/mensal, na forma da IN n.º 1500/2014-RFB; B. Deve ser liberado ao Autor o valor líquido de R$ 18.401,04; C. O valor de R$ 1.180,44 deve ser repassado à AMPREV; Sobre os Honorários de R$ 1.958,15 - RPV mov.60 , pelo que: Certifico que os pagamentos em favor das Pessoas Jurídicas optantes do SIMPLES, mov.78, estão ISENTOS da obrigação de retenção da Contribuição Previdenciária ao RGPS, conforme IN 971/2009, Art. 191; Certifico que os pagamentos em favor das Pessoas Jurídicas optantes do SIMPLES, mov.78 estão ISENTOS da obrigação de retenção do IRRF, conforme Instrução Normativa RFB nº. 765 de 2007; Neste sentido, a liberação de Alvará deverá ser procedida SEM RETENÇÕES.

13/06/2022, 09:10

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 13:13:56, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/04/2022, 13:13

CONTADORIA - MACAPÁ

25/04/2022, 12:48

Nos termos da Portaria N°001/2017-VCFP/MCP, remeto os autos à contadoria.

25/04/2022, 10:04

Certidão de regularização.

08/04/2022, 11:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2022 10:54:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

07/04/2022, 06:01

Certidão de regularização.

06/04/2022, 11:50

MANIFESTAÇÃO exequente atendendo decisão evento #75

03/04/2022, 20:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2022 10:54:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/03/2022, 08:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2022 10:54:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/03/2022, 08:07

Em Atos do Juiz. 1. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do documento juntado no MO.72, pelo prazo de 05 dias. 2. Neste mesmo prazo (05 dias), o patrono da parte autora deverá manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbenciais e/ou con (...)

23/03/2022, 10:54

Certifico que faço os autos conclusos.

22/03/2022, 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/03/2022, 12:01

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo, bem como do desbloqueio do saldo bloqueado em excesso.

17/03/2022, 12:27

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20220002332348. Aguardando resposta.

15/03/2022, 10:58

Certifico que ao Sistema Sisbajud.

10/03/2022, 08:08

Em Atos do Juiz. Em razão do desatendimento às Requisições de Pequeno Valor pelo executado (Mo.67), nos termos do §3º, do art. 100, da CF e do §2º, do artigo 17, da Lei Federal nº 10259/2001, determino o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decis (...)

04/03/2022, 16:36

Decurso de Prazo #64

04/03/2022, 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/03/2022, 09:26

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

17/01/2022, 08:31

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004900-36.2021.8.03.0000, Credor(a) FERNANDO DOS SANTOS SILVA

14/01/2022, 12:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2021 11:43:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/11/2021, 08:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2021 11:43:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/11/2021, 11:43

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 (dois) meses.

26/11/2021, 11:43

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 45752 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004900-36.2021.8.03.0000.

22/11/2021, 13:04

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 45754.

22/11/2021, 12:56

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 45752 e 45754.

22/11/2021, 09:19

Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença do valor principal e honorários sucumbenciais. A Contadoria Judicial elaborou os cálculos de acordo com os parâmetros da sentença..Verifico que houve o decurso de prazo para que houvesse impugnação do Estado à e (...)

16/11/2021, 09:54

Conclusos.

09/11/2021, 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/11/2021, 12:45

Intimação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 13:19:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

18/10/2021, 06:01

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

08/10/2021, 12:20

Notificação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 13:19:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

08/10/2021, 12:19

MANIFESTAÇÃO requerendo expedição de rpv referente aos honorários de sucumbência

08/10/2021, 09:40

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora quanto aos honorários de sucumbência informado na planilha da contadoria de Mo.42.Intime-se

06/10/2021, 13:19

Concluso.

06/10/2021, 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/10/2021, 08:46

MANIFESTAÇÃO requerendo expedição de precatório

03/10/2021, 19:07

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a planilha juntado pela contadoria no MO.42.Intime-se

01/10/2021, 13:21

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 42

29/09/2021, 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/09/2021, 09:13

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 14:58:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

27/09/2021, 14:58

Remessa

24/09/2021, 18:37

Faço juntada.

24/09/2021, 18:37

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2021, às 07:08:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/04/2021, 07:06

CONTADORIA - MACAPÁ

16/04/2021, 10:37

Certifico remessa à contadoria.

16/04/2021, 10:25

Decurso de Prazo

16/04/2021, 10:25

Decurso de Prazo

30/03/2021, 13:55

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 24/02/2021 10:42:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

07/03/2021, 06:01

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 24/02/2021 10:42:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/02/2021, 08:25

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 24/02/2021 10:42:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/02/2021, 10:09

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 24/02/2021 10:42:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

25/02/2021, 10:09

Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pelo Estado do Amapá (MO 24) em face da execução proposta por Fernando dos Santos Dias, ambos qualificados nos autos, sustentou a incidência de prescrição, sob o argumento de que o trânsito em (...)

24/02/2021, 10:42

Certifico que finalizo movimento.

18/02/2021, 10:20

MANIFESTAÇÃO interrupção da prescrição

12/02/2021, 13:56

Decurso de Prazo

12/02/2021, 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/02/2021, 11:02

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2020 15:02:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

25/12/2020, 06:01

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

16/12/2020, 09:26

Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2020 15:02:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

15/12/2020, 15:05

JUNTADA DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COM ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA DO EXEQUENTE E PEDIDO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

14/12/2020, 19:24

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2020 15:02:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/12/2020, 07:56

Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2020 15:02:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/12/2020, 11:15

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda a inicial de MO. 11. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCPC.Sendo impugnada, deverá o exequente se manifestar em 15 dias.

10/12/2020, 15:02

Conclusos.

07/12/2020, 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/12/2020, 11:45

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

07/12/2020, 11:45

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para prosseguimento da execução.Empós, voltem-me os autos conclusos para decisão.

04/12/2020, 16:27

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

03/12/2020, 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/12/2020, 09:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

05/03/2020, 07:54

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento de senten (...)

05/03/2020, 00:04

MANIFESTAÇÃO aditamento inicial e recolhimento de custas

02/03/2020, 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/03/2020, 10:29

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento de senten (...)

02/03/2020, 09:27

MANIFESTAÇÃO dilação de prazo para possível recolhimento de custas

29/02/2020, 13:22

Decurso de Prazo

28/02/2020, 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/02/2020, 11:20

Intimação (Outras Decisões na data: 23/01/2020 11:00:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

03/02/2020, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 23/01/2020 11:00:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

24/01/2020, 09:32

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser fo (...)

23/01/2020, 11:00

Tombo em 23/01/2020.

23/01/2020, 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/01/2020, 09:10

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Protocolo 1976804 - Protocolado(a) em 21-01-2020 às 14:28

21/01/2020, 14:30

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA no valor de R$1.958,15.

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2022 em 14/09/2022.

Registrado pelo DJE Nº 000165/2022

Sentença (05/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2022

Em Atos do Juiz.

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA, WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 01/08/2022

Certifico que foi confecciondao ALVARÁ ao qual aguarda assinatura digital.

Em Atos do Juiz. 1. Considerando os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial de MO 85, expeça-se alvará de levantamento, utilizando a conta judicial nº 200119751105, nos seguintes termos:a) Em favor do Patrono do Exequente, a sociedade advocatícia WARWICK (...)

Certifico que os autos estão Conclusos no M.O 88.

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 13:17:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

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