Agravo em Recurso Especial 0003240-38.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

NUTRIAMA LTDA

CNPJ

Autor

PAINEIRA ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/03/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 21/03/2024

21/03/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140319/2024

28/02/2024, 18:31

Protocolizada Petição 140319/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024, 18:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1094762/2023 - AgInt

28/02/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024, 19:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1094762 - AgInt no AREsp 2413111 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024, 17:31

Conhecido o recurso de NUTRIAMA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01094762/2023 - AgInt no AREsp 2413111/AP

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

09/02/2024, 10:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:18

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094762/2023 - AgInt no AREsp 2413111/AP

05/02/2024, 15:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1181392/2023

05/12/2023, 14:41

Protocolizada Petição 1181392/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/12/2023, 10:12

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/03/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 21/03/2024

21/03/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140319/2024

28/02/2024, 18:31

Protocolizada Petição 140319/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024, 18:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1094762/2023 - AgInt

Documentos

Nenhum documento disponível

28/02/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024, 19:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1094762 - AgInt no AREsp 2413111 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024, 17:31

Conhecido o recurso de NUTRIAMA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01094762/2023 - AgInt no AREsp 2413111/AP

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

09/02/2024, 10:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:18

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094762/2023 - AgInt no AREsp 2413111/AP

05/02/2024, 15:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1181392/2023

05/12/2023, 14:41

Protocolizada Petição 1181392/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/12/2023, 10:12

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/12/2023, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023 Petição Nº 1094762/2023 - AgInt

05/12/2023, 05:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2023, 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2023, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023, 19:12

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01094762 - AgInt no AREsp 2413111

03/12/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1094762 - AgInt no AREsp 2413111 - Publicação prevista para 05/12/2023

03/12/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/11/2023, 14:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1119191/2023

14/11/2023, 14:06

Protocolizada Petição 1119191/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2023

14/11/2023, 13:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2023 Petição Nº 1094762/2023 -

07/11/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1094762/2023. Publicação prevista para 07/11/2023)

06/11/2023, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1094762/2023

06/11/2023, 16:01

Protocolizada Petição 1094762/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2023

06/11/2023, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

10/10/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023, 18:37

Conheço do agravo de NUTRIAMA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

09/10/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

09/10/2023, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023, 08:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/07/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/07/2023, 10:30