Recurso Especial 0000429-11.2020.8.03.0000 - TJAP

Recurso Especial 0000429-11.2020.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/05/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 08/05/2024

08/05/2024, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172517/2024

07/03/2024, 18:18

Protocolizada Petição 172517/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024, 17:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2024 Petição Nº 1088165/2023 - AgInt

05/03/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1088165 - AgInt no REsp 2060564 - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024, 16:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01088165/2023 - AgInt no REsp 2060564/AP

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

15/02/2024, 16:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024, 12:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:08

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088165/2023 - AgInt no REsp 2060564/AP

05/02/2024, 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/12/2023, 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/11/2023, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/09/2023, 15:42

—