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6001058-69.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ANDREY MORAIS GONCALVES

CPF 851.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 11:55

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:55

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 06/03/2026

11/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANDREY MORAIS GONCALVES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:21

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 11:35

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:32

Conclusos para decisão

13/01/2026, 07:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 07:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

20/01/2025, 16:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 11:35

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:32

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2025, 16:33

TipoProcessoDocumento#64

•14/08/2024, 10:05

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 10:17

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 16:35

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 16:35

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 14:17

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2024, 08:21

TipoProcessoDocumento#64

•02/02/2023, 10:40

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