Recurso Inominado Cível 6000989-37.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

VALDENIRO MENDES DA SILVA

CPF 774.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 13:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 13:06

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 06/03/2026

10/03/2026, 16:30

Juntada de Certidão

10/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de VALDENIRO MENDES DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:16

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 12:20

Sentença confirmada

26/01/2026, 11:44

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 10:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2026, 10:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

17/07/2024, 12:27

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•30/01/2026, 12:20

TipoProcessoDocumento#226

•26/01/2026, 11:44

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 12:27

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 09:30

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 11:45

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 08:08

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2024, 12:25

TipoProcessoDocumento#53

•26/04/2024, 14:53

TipoProcessoDocumento#62

•03/04/2024, 10:08

TipoProcessoDocumento#53

•02/04/2024, 15:22

TipoProcessoDocumento#62

•25/03/2024, 08:36

TipoProcessoDocumento#64

•31/01/2023, 14:32

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