Embargos à Execução 0027109-30.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoRegularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 118.006,47

Órgão julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/10/2024, 09:12

Em Atos do Juiz. Ao Arquivo.

04/10/2024, 11:39

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 16:13:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2024, 16:13

Conclusão

30/09/2024, 16:13

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/09/2024, 11:10

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

24/09/2024, 11:10

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do Movimento nº 119, TRANSITOU EM JULGADO em 23/09/2024.

24/09/2024, 11:09

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

24/09/2024, 10:24

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 129.

30/08/2024, 09:39

Cumprimento de sentença

29/08/2024, 14:38

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 15/08/2024 10:45:18 - GABINETE 02) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

29/08/2024, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 15/08/2024 10:45:18 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/08/2024, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 15/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2024 em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0027109-30.2020.8.03.0001. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - 2742AAP Apelado: C.R.S. TORRES Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA: BANCO DO BRASIL S/A, nos autos dos embargos à execução opostos por C.R.S. TORRES e CLÁUDIO RAKI SHARIF TORRES, apelou da sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cíve MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA - Nº do Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

20/08/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000150/2024

19/08/2024, 18:01

Todas as movimentações(141)

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/10/2024, 09:12

Em Atos do Juiz. Ao Arquivo.

04/10/2024, 11:39

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 16:13:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2024, 16:13

Conclusão

30/09/2024, 16:13

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/09/2024, 11:10

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

24/09/2024, 11:10

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do Movimento nº 119, TRANSITOU EM JULGADO em 23/09/2024.

24/09/2024, 11:09

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

24/09/2024, 10:24

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 129.

30/08/2024, 09:39

Cumprimento de sentença

29/08/2024, 14:38

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 15/08/2024 10:45:18 - GABINETE 02) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

29/08/2024, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 15/08/2024 10:45:18 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/08/2024, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 15/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2024 em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0027109-30.2020.8.03.0001. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - 2742AAP Apelado: C.R.S. TORRES Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA: BANCO DO BRASIL S/A, nos autos dos embargos à execução opostos por C.R.S. TORRES e CLÁUDIO RAKI SHARIF TORRES, apelou da sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cíve MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA - Nº do Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

20/08/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000150/2024

19/08/2024, 18:01

DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (15/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2024

19/08/2024, 10:14

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 15/08/2024 10:45:18 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

19/08/2024, 10:14

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 15/08/2024 10:45:18 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

19/08/2024, 10:13

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 07:32:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/08/2024, 07:35

CÂMARA ÚNICA

16/08/2024, 16:19

Em Atos do Desembargador. BANCO DO BRASIL S/A, nos autos dos embargos à execução opostos por C.R.S. TORRES e CLÁUDIO RAKI SHARIF TORRES, apelou da sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.A sentença reconheceu e declarou “a nulidad (...)

15/08/2024, 10:45

Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 117)

08/08/2024, 18:50

Manifestação - DPE/AP

29/07/2024, 09:21

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 12:16:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2024, 12:16

Conclusão

22/07/2024, 12:16

GABINETE 02

19/07/2024, 08:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. desembargador Relator.

19/07/2024, 08:47

Decurso de prazo, em 18/07/2024, sem manifestação das partes.

19/07/2024, 08:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2024 22:18:52 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/07/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2024 22:18:52 - GABINETE 02) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

11/07/2024, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2024 em 02/07/2024.

04/07/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027109-30.2020.8.03.0001. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - 2742AAP Apelado: C.R.S. TORRES Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DECISÃO: Considerando o disposto no 933 do CPC, intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se a respeito da aplicação da tese fixada no IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000. Nº do Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

02/07/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000115/2024

01/07/2024, 19:44

DECISÃO (27/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2024

01/07/2024, 08:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2024 22:18:52 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

01/07/2024, 08:15

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 07:58:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

01/07/2024, 08:01

CÂMARA ÚNICA

28/06/2024, 13:48

Em Atos do Desembargador. Considerando o disposto no 933 do CPC, intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se a respeito da aplicação da tese fixada no IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000.

27/06/2024, 22:18

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 08:48:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2024, 08:48

Conclusão

27/06/2024, 08:48

GABINETE 02

26/06/2024, 09:54

Faço remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador relator, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do presente feito, tendo em vista que o REsp nº 2030466/ AP, processo de origem nº 0003319-83.20218.03.0000 (Tema 18/TJAP), com decisão, transitada em julgado, pelo não conhecimento com base no art. 932, III, do CPC/2015 c/c o art. 255, § 4º, I, do RISTJ, já foi devolvido a esta Corte em 21/06/2024.

26/06/2024, 09:54

Certifico que os autos aguardam julgamento do IRDR n. 0003319-83.2021.8.03.0000.

10/05/2024, 08:00

Certifico que os autos aguardam julgamento do IRDR n. 0003319-83.2021.8.03.0000.

22/03/2024, 12:15

Certifico que os autos aguardam julgamento do IRDR n. 0003319-83.2021.8.03.0000.

01/02/2024, 08:38

Certifico que os autos aguardam julgamento do IRDR n. 0003319-83.2021.8.03.0000.

13/11/2023, 07:34

Certifico que os autos aguardam julgamento do IRDR n. 0003319-83.2021.8.03.0000

27/09/2023, 08:21

Certifico que os autos aguardam julgamento do IRDR n. 0003319-83.2021.8.03.0000

14/08/2023, 09:38

Certifico que os autos aguardam julgamento do IRDR n. 0003319-83.2021.8.03.0000

29/06/2023, 09:29

Certifico que os autos aguardam julgamento do IRDR n. 0003319-83.2021.8.03.0000

16/05/2023, 12:00

Certifico que os autos aguardam julgamento do IRDR n. 0003319-83.2021.8.03.0000

31/03/2023, 07:38

Certifico que os autos aguardam julgamento do IRDR n. 0003319-83.2021.8.03.0000

01/12/2022, 08:18

Certifico que os autos aguardam julgamento do IRDR n. 0003319-83.2021.8.03.0000

13/07/2022, 10:38

Certifico que os autos aguardam julgamento do IRDR n. 0003319-83.2021.8.03.0000

27/05/2022, 07:37

Certifico que os autos aguardam julgamento do IRDR n. 0003319-83.2021.8.03.0000

22/02/2022, 15:18

DPE/AP: Ciência

14/02/2022, 12:09

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 27/01/2022 14:21:12 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/02/2022, 06:01

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 82.

03/02/2022, 09:54

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 27/01/2022 14:21:12 - GABINETE 02) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

01/02/2022, 12:33

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.

31/01/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027109-30.2020.8.03.0001. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - 2742AAP Apelado: C.R.S. TORRES Defensor(a): LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES - 05878439425 Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DECISÃO: BANCO DO BRASIL S/A, nos autos dos embargos à execução opostos por C.R.S. TORRES e CLÁUDIO RAKI SHARIF TORRES, apelou da sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível e d Nº do Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

31/01/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000018/2022

28/01/2022, 18:32

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 27/01/2022 14:21:12 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

28/01/2022, 09:39

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 27/01/2022 14:21:12 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES

28/01/2022, 09:39

DECISÃO (27/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2022

28/01/2022, 09:38

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 08:16:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

28/01/2022, 08:13

CÂMARA ÚNICA

27/01/2022, 19:55

Em Atos do Desembargador. BANCO DO BRASIL S/A, nos autos dos embargos à execução opostos por C.R.S. TORRES e CLÁUDIO RAKI SHARIF TORRES, apelou da sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. Na sentença, o juízo julgou procedentes os (...)

27/01/2022, 14:21

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 08:17:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2021, 08:17

Conclusão

06/12/2021, 08:17

GABINETE 02

29/11/2021, 13:06

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

29/11/2021, 13:06

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 13:01:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/11/2021, 12:59

CÂMARA ÚNICA

29/11/2021, 09:53

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: C.R.S. TORRES.

29/11/2021, 09:18

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2651616 - Protocolado(a) em 25-11-2021 às 13:09

29/11/2021, 09:18

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 13:10:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/11/2021, 13:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/11/2021, 11:49

Certifico que faço a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça.

23/11/2021, 11:42

DPE/AP: Contrarrazões Apelação

22/11/2021, 13:33

Intimação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 16:30:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/10/2021, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 16:30:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES

29/09/2021, 10:59

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões à apelação (evento#56), no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

27/09/2021, 16:30

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

12/09/2021, 16:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

12/09/2021, 16:28

APELACAO

09/09/2021, 14:31

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/08/2021 00:50:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/09/2021, 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/08/2021 00:50:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

26/08/2021, 12:11

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/08/2021 00:50:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

25/08/2021, 21:20

Em Atos do Juiz.

24/08/2021, 00:50

Certifico que faço os autos conclusos.

20/07/2021, 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/07/2021, 08:29

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

15/07/2021, 18:48

Conclusos.

02/07/2021, 17:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

02/07/2021, 17:49

DPE/AP: ENDEREÇOS ATUAIS NÃO DILIGENCIADOS

02/07/2021, 10:35

Intimação (Outras Decisões na data: 07/06/2021 02:27:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/06/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/06/2021 02:27:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

10/06/2021, 11:27

Notificação (Outras Decisões na data: 07/06/2021 02:27:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

09/06/2021, 15:33

Em Atos do Juiz. Nada requerido em 15 dias, venham cls. os autos para sentença. Intimem-se.

07/06/2021, 02:27

Conclusos

25/05/2021, 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

25/05/2021, 07:50

Manifestação - curadoria especial

21/05/2021, 12:52

Manifestação - curadoria especial

21/05/2021, 12:51

Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2021 00:23:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/05/2021, 06:01

Certifico que finalizo mov.35 em aberto.

03/05/2021, 09:37

Pet. Desinteresse Conciliação

29/04/2021, 16:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2021 00:23:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

27/04/2021, 11:57

Notificação (Outras Decisões na data: 23/04/2021 00:23:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: YASKARA XAVIER LUCIANO LUCENA Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

26/04/2021, 13:23

Em Atos do Juiz. Estabilizada a lide, digam as partes, no prazo de 20 dias, se possuem interesse em conciliar na presente hipótese.I.

23/04/2021, 00:23

Decurso de Prazo

07/04/2021, 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/04/2021, 10:35

Certifico apenas para fechar tarefa.

29/03/2021, 12:02

Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2021 09:35:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/03/2021, 06:01

Certifico que os autos aguardam prazo.

17/03/2021, 12:44

requerendo julgamento do feito

16/03/2021, 16:30

Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2021 09:35:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

11/03/2021, 16:31

Notificação (Outras Decisões na data: 08/03/2021 09:35:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: YASKARA XAVIER LUCIANO LUCENA Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

10/03/2021, 11:38

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes a manifestar interesse na produção de outras provas, especificando e justificando-as, objetivamente, sua finalidade. Prazo: 10 (dez dias).

08/03/2021, 09:35

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

23/02/2021, 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/02/2021, 08:22

DPE/AP: MANIFESTAÇÃO

22/02/2021, 21:33

Intimação (Outras Decisões na data: 21/01/2021 12:31:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/02/2021, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 21/01/2021 12:31:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: YASKARA XAVIER LUCIANO LUCENA

22/01/2021, 08:00

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte embargante sobre a impugnação aos embargos juntada no MO#13, no prazo de 15 dias. I.

21/01/2021, 12:31

Certifico que faço os autos conclusos.

25/10/2020, 16:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

25/10/2020, 16:39

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

23/10/2020, 09:52

DOCUMENTOS

22/10/2020, 16:34

Intimação (Outras Decisões na data: 21/09/2020 08:02:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

30/09/2020, 11:40

Notificação (Outras Decisões na data: 21/09/2020 08:02:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

23/09/2020, 10:49

Nº único da Justiça 0022376-60.2016.8.03.0001 - determinação judicial

23/09/2020, 10:48

Em Atos do Juiz. Embargos à ExecuçãoTorno sem efeito a decisão constante do evento#4, eis equivocadamente, finalizada nestes autos.I - Apense-se aos autos de Execução n. 22376/2016II - Anote-se o nome dos advogados das partes;III - Após, INTIME-SE o(s) embargado(s (...)

21/09/2020, 08:02

Certifico que faça conclusos os autos, com base no art. 1 da Portaria Conjunta n. 001/2017, porque há duvidas quanto a intimação da embargada Fazenda Pública uma vez que que não figura no polo passivo da ação.

08/09/2020, 21:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/09/2020, 21:51

Certifico que o movimento de ordem nº 05 foi salvo indevidamente em razão de identificação incorreta dos autos apenso

08/09/2020, 20:51

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 6.* Nº único da Justiça 0022376-60.2016.8.03.0001 - embargos a execução

08/09/2020, 20:43

Em Atos do Juiz. I - Recebo os Embargos à Execução Fiscal para discussão, dispensando a garantia do Juízo, por ser inexigível quando a ação for manejada por curador especial (STJ, REsp 1.110.548/PB), como na hipótese dos autos.II- Apensem-se aos autos da execuç (...)

07/09/2020, 16:17

Tombo em 26/08/2020.

26/08/2020, 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/08/2020, 13:37

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0022376-60.2016.8.03.0001 - Protocolo 2164010 - Protocolado(a) em 24-08-2020 às 23:25

24/08/2020, 23:25

Documentos

Decisão

•31/01/2022, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA

•20/08/2024, 00:00

Decisão

•02/07/2024, 00:00