Execução de Título Extrajudicial 6008071-17.2026.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6008071-17.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 11:14

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 10:07

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6008071-17.2026.8.03.0001. Autor: GRACY A DA CRUZ LTDA Réu: MARCIA PEREIRA ALVES DESPACHO Tendo em vista que o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral anexado no ID 26890652 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) trata-se do mesmo documento anexado com a Inicial, com emissão em 28.02.2024, enquanto que a presente reclamação foi ajuizada em 02.02.2026, INTIME-SE, novamente, a parte Autora, por sua Advogada para, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar aos autos comprovante ATUALIZADO de sua condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, sob pena de arquivamento. Macapá, 5 de março de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

06/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 10:48

Conclusos para despacho

05/03/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6008071-17.2026.8.03.0001. Autor: GRACY A DA CRUZ LTDA Réu: MARCIA PEREIRA ALVES DESPACHO Tendo em vista que o Contrato anexado aos autos (ID 26180555 - páginas 3 e 4) não preenche os requisitos de exigibilidade previstos no art. 784, III, do CPC (“...o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas....”), não tendo, portanto, força executiva, por não constar a assinatura de duas testemunhas, enquanto que a Nota Promissória anexada no ID 26180555 (página 5), no valor de R$ 3.248,20 (três mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) trata-se de garantia ao cumprimento do Contrato, intime-se a Exequente, por sua Advogada para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a Inicial, adequando-a ao rito próprio, qual seja, Processo de Conhecimento e anexar aos autos comprovante ATUALIZADO de sua condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, sob pena de indeferimento da Petição Inicial. Macapá, 2 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

04/02/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 09:43

Conclusos para despacho

02/02/2026, 23:12

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 10:48

Despacho

•05/03/2026, 10:48

—

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 09/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Publicado Intimação em 05/02/2026.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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