Execução de Título Extrajudicial 6000210-77.2026.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6000210-77.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

27/04/2026, 22:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/04/2026, 10:33

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:34

Juntada de Petição de custas

23/04/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:26

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: KALRENSE DE SOUSA VICENTE EXECUTADO: JOSUE DIAS PEREIRA FILHO Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte credora/exequente para recolher CUSTAS COMPLEMENTARES, nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025 [as consultas a sistemas eletrônicos de pesquisa patrimonial e cadastral constituem custas judiciais complementares, por se tratarem de atos processuais específicos, vinculados à prestação de serviço forense individualizado, cujo fato gerador ocorre no momento da solicitação ou determinação judicial do ato (arts. 8º, III e 9º da referida lei)]. Por oportuno, colacionado abaixo a tela demonstrativa (a título de exemplo) “da Tabela IV – CUSTAS COMPLEMENTARES”, conforme consta site do TJAP [https://tucujuris.tjap.jus.br/pages/emitir-guia-custa/?tipo=INICIAL]: Ressalte-se que o valor cobrado será de R$ 50,00 por banco de dados e por CPF/CNPJ consultados, conforme consta na TABELA IV - CUSTAS COMPLEMENTARES, da Lei 3.285/2025. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000210-77.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Expropriação de Bens, Adjudicação ] INTIME-SE a parte credora para que, no prazo legal de 5 dias, comprove nos autos o recolhimento das custas judiciais relativas às consultas aos sistemas eletrônicos de constrição e pesquisa patrimonial (SISBAJUD), nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025, indicando, especificamente, o CPF de qual(ais) executados pretende consultar. Macapá/AP, 15 de abril de 2026. (Assinado Digitalmente) JANAINA FERREIRA PADILLA

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

08/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:34

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: KALRENSE DE SOUSA VICENTE EXECUTADO: JOSUE DIAS PEREIRA FILHO Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da exequente para, no prazo de 5 dias: - juntar o comprovante de pagamento da 5 parcela referente ao pagamento das custas processuais iniciais; - requerer o que entender pertinente para o prosseguimento da execução. Macapá/AP, 3 de abril de 2026. (Assinado Digitalmente) JANAINA FERREIRA PADILLA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000210-77.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Expropriação de Bens, Adjudicação ]

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de JOSUE DIAS PEREIRA FILHO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de KALRENSE DE SOUSA VICENTE em 24/02/2026 23:59.

05/03/2026, 19:54

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 10:33

Ato ordinatório

•15/04/2026, 18:18

—

Juntada de Certidão

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de custas

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Intimação em 17/04/2026.

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

Publicado Intimação em 08/04/2026.

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JOSUE DIAS PEREIRA FILHO em 24/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de KALRENSE DE SOUSA VICENTE em 24/02/2026 23:59.

Todas as movimentações(42)