Cumprimento de sentença 0002290-31.2017.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Santana 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

SILVIA SOCORRO SANTOS DE AZEVEDO

CPF

Autor

ADILSON SANTOS DE AZEVEDO

CPF

Autor

JULIANO SANTOS DE AZEVEDO

CPF

Autor

JOELSON SANTOS DE AZEVEDO

CPF

Autor

GILSON SANTOS DE AZEVEDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALINE DE SOUZA COLARES

OAB/AP 3225·CPF·Representa: Autor

DANILO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/AP 3116·CPF·Representa: Autor

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RR 425·CPF·Representa: Autor

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS

OAB/AP 3687·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(31)

SILVIA SOCORRO SANTOS DE AZEVEDO

CPF

Autor

ADILSON SANTOS DE AZEVEDO

CPF

Autor

JULIANO SANTOS DE AZEVEDO

CPF

Autor

JOELSON SANTOS DE AZEVEDO

CPF

Autor

GILSON SANTOS DE AZEVEDO

CPF

Autor

PAULO SANTOS DE AZEVEDO

CPF

Autor

JOELMA SANTOS DE AZEVEDO

CPF

Autor

ANGELO SANTOS DE AZEVEDO

CPF

Autor

JOELMIR SANTOS DE AZEVEDO

CPF

Autor

TAQUINHO

Terceiro

TURU

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

Terceiro

PREGOEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

JOEL PEREIRA DE AZEVEDO

CPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 10:07

Juntada de Certidão

07/05/2026, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2026, 08:49

Juntada de Petição de certidão

07/05/2026, 08:48

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 10:31

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:08

Publicado Certidão em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:08

Juntada de Certidão

23/03/2026, 11:22

Juntada de Certidão

23/03/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 10:40

Conclusos para despacho

12/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de ANGELO SANTOS DE AZEVEDO em 12/02/2026 23:59.

05/03/2026, 20:04

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 10:57

Todas as movimentações(304)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 10:07

Juntada de Certidão

07/05/2026, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2026, 08:49

Juntada de Petição de certidão

07/05/2026, 08:48

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 10:31

Documentos

Ato ordinatório

•31/03/2026, 10:26

Despacho

•17/03/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:08

Publicado Certidão em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:08

Juntada de Certidão

23/03/2026, 11:22

Juntada de Certidão

23/03/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 10:40

Conclusos para despacho

12/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de ANGELO SANTOS DE AZEVEDO em 12/02/2026 23:59.

05/03/2026, 20:04

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:37

Publicado Certidão em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:37

Juntada de Certidão

03/02/2026, 12:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

28/01/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:49

Alterada a parte

09/01/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:17

Conclusos para despacho.

26/08/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica

11/08/2025, 06:01

Juntada de Petição (outras)

05/08/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 12:47

Processo Desarquivado

01/08/2025, 12:46

Deferido com Custas Judiciais

31/07/2025, 09:02

Juntada de Pedido de Desarquivamento

07/06/2025, 14:20

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 23:25

Processo Desarquivado

13/05/2024, 23:20

Deferido com Custas Judiciais

26/04/2024, 19:05

Juntada de Pedido de Desarquivamento

25/03/2024, 22:03

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 09:49

Evoluída a classe de 1294 para 156

30/08/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 10:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

22/08/2023, 07:51

Conclusos para despacho.

22/08/2023, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica

14/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 08:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

04/08/2023, 08:00

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 13:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

13/06/2023, 08:31

Conclusos para despacho.

13/06/2023, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica

20/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 13:15

Juntada de Petição (outras)

08/05/2023, 16:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

03/05/2023, 13:19

Conclusos para despacho.

03/05/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica

04/02/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/02/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/02/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/02/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/01/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 08:34

Conclusos para despacho.

19/12/2022, 08:34

Juntada de Petição (outras)

13/12/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica

04/11/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/11/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 11:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

17/10/2022, 08:55

Conclusos para despacho.

17/10/2022, 08:55

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 13:47

Transitado em Julgado em 29/08/2022

30/08/2022, 09:54

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 09:14

Decorrido prazo de INTERESSADOS

23/08/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 12:52

Homologada a Transação

01/08/2022, 20:19

Ocorrência Processual Certificada

20/06/2022, 11:57

Conclusos para julgamento.

20/06/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 12:33

Ocorrência Processual Certificada

31/05/2022, 13:33

Conclusos para decisão.

31/05/2022, 13:33

Ocorrência Processual Certificada

31/05/2022, 12:03

Juntada de Petição (outras)

26/05/2022, 09:51

Ocorrência Processual Certificada

25/05/2022, 12:52

Conclusos para despacho.

25/05/2022, 12:51

Juntada de Petição (outras)

24/05/2022, 11:01

Juntada de Petição (outras)

23/05/2022, 17:32

Ocorrência Processual Certificada

27/04/2022, 12:41

Parte Excluída do Processo PAULA CRISTIANE SANTOS DE AZEVEDO por Determinação Judicial

27/04/2022, 12:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2022 às 12:38:54; 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

27/04/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 12:38

Ocorrência Processual Certificada

26/04/2022, 10:15

Ocorrência Processual Certificada

19/04/2022, 10:43

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

19/04/2022, 08:25

Ocorrência Processual Certificada

25/03/2022, 09:03

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

24/03/2022, 15:32

Ocorrência Processual Certificada

23/03/2022, 15:40

Ocorrência Processual Certificada

23/03/2022, 15:39

Ocorrência Processual Certificada

23/03/2022, 11:09

Expedição de Carta precatória.

22/03/2022, 09:48

Ocorrência Processual Certificada

22/03/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica

20/03/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/03/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/03/2022, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

18/03/2022, 10:24

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

17/03/2022, 12:07

Ocorrência Processual Certificada

14/03/2022, 10:51

Ocorrência Processual Certificada

10/03/2022, 08:48

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 08:45

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 08:45

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 08:44

Audiência de conciliação designada em/para 27/04/2022 às 09:30:00.

10/03/2022, 08:43

Ocorrência Processual Certificada

09/03/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 14:19

Ocorrência Processual Certificada

21/02/2022, 11:05

Conclusos para decisão.

21/02/2022, 11:05

Ocorrência Processual Certificada

14/02/2022, 09:10

Conclusos para despacho.

14/02/2022, 09:10

Juntada de Petição (outras)

10/02/2022, 11:53

Juntada de Petição (outras)

09/02/2022, 16:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE DE SOUZA COLARES em 29/11/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

29/11/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/11/2021, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 11:17

Ocorrência Processual Certificada

09/11/2021, 09:35

Conclusos para despacho.

09/11/2021, 09:35

Juntada de Petição (outras)

08/11/2021, 17:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE DE SOUZA COLARES em 27/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/09/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/09/2021, 12:32

Ocorrência Processual Certificada

17/09/2021, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 12:12

Ocorrência Processual Certificada

31/08/2021, 08:46

Conclusos para despacho.

31/08/2021, 08:46

Juntada de Petição (outras)

30/08/2021, 23:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE DE SOUZA COLARES em 17/07/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

17/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/07/2021, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 13:15

Ocorrência Processual Certificada

22/06/2021, 08:38

Conclusos para despacho.

22/06/2021, 08:38

Juntada de Petição (outras)

21/06/2021, 22:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS em 12/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

12/06/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE DE SOUZA COLARES em 12/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

12/06/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES em 12/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

12/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/06/2021, 17:24

Ocorrência Processual Certificada

02/06/2021, 17:23

Recebidos os autos

28/05/2021, 07:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

27/05/2021, 11:50

Juntada de Planilha de Cálculo

27/05/2021, 11:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/05/2021, 10:14

Remetidos os Autos para calcular custas para CONTADORIA - SANTANA.

26/05/2021, 11:23

Ocorrência Processual Certificada

26/05/2021, 11:23

Recebidos os autos

21/05/2021, 17:41

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2019, 11:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

06/05/2019, 08:06

Juntada de Contra-razões

03/05/2019, 19:53

Juntada de Contra-razões

03/05/2019, 18:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE DE SOUZA COLARES em 12/04/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

12/04/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO em 12/04/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

12/04/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/04/2019, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 09:45

Juntada de Apelação

25/03/2019, 21:26

Conclusos para despacho.

25/03/2019, 21:26

Juntada de Apelação

25/03/2019, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 09:20

Intimação positiva via Escritório Digital de LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS em 04/03/2019 às 06:01:01 para Sentença

04/03/2019, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE DE SOUZA COLARES em 04/03/2019 às 06:01:01 para Sentença

04/03/2019, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO em 04/03/2019 às 06:01:01 para Sentença

04/03/2019, 06:01

Juntada de Petição (outras)

27/02/2019, 09:29

Conclusos para decisão.

27/02/2019, 09:29

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/02/2019 às 08:29:57 para Sentença

25/02/2019, 08:29

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/02/2019, 08:39

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/02/2019, 08:38

Julgado procedente o pedido

21/02/2019, 10:21

Ocorrência Processual Certificada

11/12/2018, 10:56

Conclusos para julgamento.

11/12/2018, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2018, 11:57

Recebidos os autos

03/12/2018, 12:15

Conclusos para despacho.

03/12/2018, 12:15

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

28/11/2018, 22:49

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

28/11/2018, 10:05

Audiência conciliação redesignada. 28/11/2018 às 10:04:42

28/11/2018, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018, 10:04

Recebidos os autos

28/11/2018, 08:26

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO CONFLITOS E CIDADANIA-STN.

28/11/2018, 08:25

Expedição de Mandado.

13/11/2018, 11:50

Juntada de Carta precatória

13/11/2018, 11:32

Recebidos os autos

13/11/2018, 11:31

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

13/11/2018, 11:28

Audiência conciliação realizada. 13/11/2018 às 11:19:17

13/11/2018, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 11:19

Audiência conciliação redesignada. 28/11/2018 às 09:00:00

13/11/2018, 11:16

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

08/11/2018, 08:45

Recebidos os autos

07/11/2018, 09:44

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO CONFLITOS E CIDADANIA-STN.

07/11/2018, 09:43

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

31/10/2018, 11:28

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

31/10/2018, 11:15

Intimação positiva via Escritório Digital de LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS em 18/10/2018 às 06:01:01 para Audiência

18/10/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE DE SOUZA COLARES em 17/10/2018 às 12:01:34 para Audiência

17/10/2018, 12:01

Ocorrência Processual Certificada

11/10/2018, 07:31

Ocorrência Processual Certificada

10/10/2018, 14:05

Expedição de Carta precatória.

09/10/2018, 10:48

Expedição de Mandado.

08/10/2018, 09:11

Expedição de Mandado.

08/10/2018, 09:11

Expedição de Mandado.

08/10/2018, 09:10

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/10/2018, 09:07

Recebidos os autos

05/10/2018, 14:03

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

04/10/2018, 08:12

Audiência conciliação designada. 13/11/2018 às 09:00:00

04/10/2018, 08:02

Recebidos os autos

21/09/2018, 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO CONFLITOS E CIDADANIA-STN.

21/09/2018, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 12:28

Juntada de Petição (outras)

06/08/2018, 16:25

Conclusos para julgamento.

06/08/2018, 16:25

Intimação positiva via Escritório Digital de LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS em 29/07/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

29/07/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE DE SOUZA COLARES em 29/07/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

29/07/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/07/2018, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2018, 09:32

Juntada de Petição (outras)

25/05/2018, 17:21

Ocorrência Processual Certificada

18/05/2018, 11:26

Conclusos para julgamento.

18/05/2018, 11:26

Juntada de Petição (outras)

26/04/2018, 18:35

Conclusos para decisão.

26/04/2018, 18:35

Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE DE SOUZA COLARES em 12/04/2018 às 02:45:01 para DESPACHO

12/04/2018, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS em 12/04/2018 às 02:45:01 para DESPACHO

12/04/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

02/04/2018, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2018, 08:48

Recebidos os autos

21/02/2018, 10:55

Conclusos para decisão.

21/02/2018, 10:55

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

15/02/2018, 10:39

Juntada de Petição (outras)

15/02/2018, 10:39

Recebidos os autos

12/12/2017, 11:12

Remetidos os Autos para Manifestação para GAB DR. ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO.

06/12/2017, 08:00

Audiência conciliação realizada. 05/12/2017 às 09:55:17

05/12/2017, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2017, 09:55

Juntada de Carta precatória

24/11/2017, 09:45

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

18/11/2017, 21:54

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

31/10/2017, 02:14

Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE DE SOUZA COLARES em 30/10/2017 às 02:45:01 para Audiência

30/10/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS em 30/10/2017 às 02:45:01 para Audiência

30/10/2017, 02:45

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

27/10/2017, 07:02

Ocorrência Processual Certificada

26/10/2017, 12:13

Ocorrência Processual Certificada

24/10/2017, 09:59

Expedição de Mandado.

23/10/2017, 13:52

Expedição de Mandado.

23/10/2017, 13:52

Expedição de Mandado.

23/10/2017, 13:52

Expedição de Carta precatória.

23/10/2017, 11:15

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/10/2017, 13:16

Audiência conciliação designada. 05/12/2017 às 09:00:00

20/10/2017, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2017, 13:16

Ocorrência Processual Certificada

29/09/2017, 12:54

Conclusos para decisão.

29/09/2017, 12:54

Juntada de Petição (outras)

21/09/2017, 19:04

Conclusos para despacho.

21/09/2017, 19:04

Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE DE SOUZA COLARES em 31/08/2017 às 16:34:02 para DESPACHO

31/08/2017, 16:34

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

30/08/2017, 10:27

Juntada de Outros documentos

29/08/2017, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2017, 11:50

Juntada de Petição (outras)

19/08/2017, 19:17

Conclusos para despacho.

19/08/2017, 19:17

Juntada de Petição (outras)

18/08/2017, 11:44

Ocorrência Processual Certificada

14/08/2017, 09:02

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

09/08/2017, 22:39

Juntada de Petição (outras)

08/08/2017, 09:09

Juntada de Petição (outras)

03/08/2017, 20:03

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

19/07/2017, 18:05

Ocorrência Processual Certificada

17/07/2017, 10:12

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

12/07/2017, 10:35

Citação positiva via Escritório Digital de MAURO XAVIER DE BARROS em 10/07/2017 às 15:03:47 para Rotinas processuais

10/07/2017, 15:03

Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/07/2017 às 11:54:07 para Rotinas processuais

07/07/2017, 11:54

Ocorrência Processual Certificada

07/07/2017, 11:33

Expedição de Carta precatória.

07/07/2017, 10:22

Parte Excluída do Processo CELIA DA SILVA MOURA DE AZEVEDO pela Secretaria

07/07/2017, 09:38

Parte Incluída no Processo CELIA DA SILVA MOURA DE AZEVEDO pela Secretaria

07/07/2017, 09:35

Citação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/07/2017, 09:24

Expedição de Mandado.

07/07/2017, 09:16

Expedição de Mandado.

07/07/2017, 09:06

Expedição de Mandado.

07/07/2017, 09:06

Ocorrência Processual Certificada

07/07/2017, 08:46

Expedição de Mandado.

07/07/2017, 08:37

Parte Incluída no Processo ADILSON SANTOS DE AZEVEDO pela Secretaria

06/07/2017, 12:28

Parte Incluída no Processo JOELMIR SANTOS DE AZEVEDO pela Secretaria

06/07/2017, 12:04

Parte Incluída no Processo PAULA CRISTIANE SANTOS DE AZEVEDO pela Secretaria

06/07/2017, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2017, 10:22

Juntada de Petição (outras)

24/05/2017, 12:46

Conclusos para despacho.

24/05/2017, 12:46

Intimação positiva via Escritório Digital de ALINE DE SOUZA COLARES em 17/05/2017 às 17:15:04 para DECISÃO

17/05/2017, 17:15

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/05/2017, 07:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

17/05/2017, 07:34

Ocorrência Processual Certificada

11/04/2017, 11:26

Expedição de Outros documentos.

11/04/2017, 11:21

Ocorrência Processual Certificada

07/04/2017, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2017, 08:38

Juntada de Petição (outras)

23/03/2017, 15:57

Juntada de Petição (outras)

22/03/2017, 10:44

Processo Autuado

21/03/2017, 07:58

Conclusos para decisão.

21/03/2017, 07:58

Distribuído por sorteio

20/03/2017, 08:32

Despacho

•18/09/2025, 17:56

Decisão

•31/07/2025, 09:02

Decisão

•26/04/2024, 19:05

Despacho

•29/08/2023, 10:33

Despacho

•20/06/2023, 13:13

Despacho

•09/05/2023, 13:15

Despacho

•24/01/2023, 11:30

Despacho

•21/10/2022, 11:18

Sentença

•01/08/2022, 20:19

Despacho

•14/06/2022, 12:33

Despacho

•27/04/2022, 12:38

Despacho

•07/03/2022, 14:19

Despacho

•17/11/2021, 11:17

Todos os documentos(36)

Ato ordinatório

•31/03/2026, 10:26

Despacho

•17/03/2026, 10:40

Despacho

•18/09/2025, 17:56

Decisão

•31/07/2025, 09:02

Decisão

•26/04/2024, 19:05

Despacho

•29/08/2023, 10:33

Despacho

•20/06/2023, 13:13

Despacho

•09/05/2023, 13:15

Despacho

•24/01/2023, 11:30

Despacho

•21/10/2022, 11:18

Sentença

•01/08/2022, 20:19

Despacho

•14/06/2022, 12:33

Despacho

•27/04/2022, 12:38

Despacho

•07/03/2022, 14:19

Despacho

•17/11/2021, 11:17

Despacho

•09/09/2021, 12:12

Despacho

•29/06/2021, 13:15

Acórdão

•26/04/2021, 14:11

Despacho

•04/12/2020, 14:04

Acórdão

•11/06/2020, 13:11

Despacho

•04/05/2020, 12:12

Despacho

•10/10/2019, 12:30

Despacho

•01/04/2019, 09:45

Despacho

•20/03/2019, 09:20

Sentença

•21/02/2019, 10:21

Despacho

•10/12/2018, 11:57

Despacho

•28/11/2018, 10:04

Despacho

•13/11/2018, 11:19

Despacho

•20/09/2018, 12:28

Despacho

•18/07/2018, 09:32

Despacho

•20/03/2018, 08:48

Despacho

•05/12/2017, 09:55

Despacho

•16/10/2017, 13:16

Despacho

•29/08/2017, 11:50

Despacho

•29/06/2017, 10:22

Decisão

•07/04/2017, 08:38