Execução Fiscal 0001204-09.2023.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 37.845,58

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · Vara Única de Amapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

A. C. CAMBRAIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Acolhida a exceção de pré-executividade

11/05/2026, 15:21

Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:31

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de contestação (outros)

25/02/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:37

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:37

Juntada de Certidão

02/02/2026, 13:07

Juntada de Certidão

15/12/2025, 17:11

Juntada de Certidão

27/10/2025, 13:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2025, 14:25

Conclusos para decisão

26/09/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 15:32

Todas as movimentações(110)

Acolhida a exceção de pré-executividade

11/05/2026, 15:21

Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:31

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 15:21

Decisão

•09/10/2025, 14:25

12/03/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de contestação (outros)

25/02/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:37

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:37

Juntada de Certidão

02/02/2026, 13:07

Juntada de Certidão

15/12/2025, 17:11

Juntada de Certidão

27/10/2025, 13:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2025, 14:25

Conclusos para decisão

26/09/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 15:32

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/09/2025, 10:14

Juntada de Certidão

14/09/2025, 17:39

Juntada de Certidão

03/09/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/08/2025, 13:19

Conclusos para decisão

23/07/2025, 12:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/07/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 23:41

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/06/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/06/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 17:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/06/2025, 13:35

Conclusos para decisão

16/06/2025, 08:31

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2025, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2025, 12:36

Conclusos para decisão

15/01/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2025, 08:28

Juntada de Certidão

08/01/2025, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024, 12:14

Conclusos para decisão

28/11/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2024, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2024, 13:06

Juntada de Certidão

13/11/2024, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024, 16:16

Conclusos para decisão

18/10/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2024, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2024, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024, 20:07

Conclusos para decisão

09/09/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 13:29

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/09/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 09:01

Conclusos para despacho

03/09/2024, 20:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/09/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024, 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2024, 09:16

Juntada de Certidão (RENAJUD)

31/07/2024, 21:47

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/07/2024, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/07/2024, 15:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

26/06/2024, 22:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2024, 22:47

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 10:26

Conclusos para decisão

24/06/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2024, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 21:02

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024, 20:13

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 13:52

Conclusos para decisão

11/04/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica

04/04/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica

01/04/2024, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 13:05

Decorrido prazo de PARTES em 07/03/2024.

07/03/2024, 07:44

Conclusos para decisão

07/03/2024, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica

29/01/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 16:53

Decorrido prazo de PARTES em 12/12/2023.

12/12/2023, 12:49

Conclusos para decisão

12/12/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

10/12/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica

22/11/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 13:43

Conclusos para decisão

30/10/2023, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2023, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 17:01

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 22:10

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 08:23

Conclusos para despacho

22/09/2023, 08:23

Distribuído por competência exclusiva

15/09/2023, 18:08

Decisão

•05/08/2025, 13:19

Decisão

•23/06/2025, 13:35

Decisão

•12/02/2025, 12:36

Decisão

•06/12/2024, 12:14

Decisão

•18/10/2024, 16:16

Decisão

•02/10/2024, 20:07

Despacho

•04/09/2024, 09:01

Decisão

•26/06/2024, 10:44

Decisão

•22/04/2024, 20:13

Despacho

•18/03/2024, 13:05

Despacho

•18/12/2023, 16:53

Despacho

•10/11/2023, 11:52

Despacho

•22/09/2023, 22:10