Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001160-96.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001160-96.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GUSTAVO AMADOR BRAHUNA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (26204260) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001160-96.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo]

04/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 16:21

petição

18/08/2023, 11:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2023 09:56:48 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

18/08/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2023 09:56:48 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

08/08/2023, 09:56

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022-JEFAZ, item 12.2, a Reclamante será intimada para apresentar apresentar a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo e, se for o caso, se manifeste sobre eventual renúncia ao valor que excede ao teto para pagamento de RPV, discriminando na planilha os valores referentes à Contribuição Previdenciária e/ou Imposto de Renda, no prazo de 30 dias.

08/08/2023, 09:56

Evolução da Classe Processual

08/08/2023, 09:56

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/08/2023, 09:55

Certifico que a sentença transitou em julgado em 07/08/2023.

08/08/2023, 09:54

Certifico que DECORREU o prazo para recurso da parte autora, no dia 04/08/2023.

07/08/2023, 11:49

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/07/2023 10:10:13 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/07/2023, 12:52

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/07/2023 10:10:13 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

21/07/2023, 11:43

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/07/2023 10:10:13 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/07/2023, 11:03

Em Atos do Juiz.

12/07/2023, 10:10

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RÉ, em 26/05/2023, sem manifestação.

29/05/2023, 11:27

Documentos

Intimação do Requisitório

•04/02/2026, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

petição

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2023 09:56:48 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2023 09:56:48 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

Evolução da Classe Processual

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Certifico que a sentença transitou em julgado em 07/08/2023.

Certifico que DECORREU o prazo para recurso da parte autora, no dia 04/08/2023.

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/07/2023 10:10:13 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/07/2023 10:10:13 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/07/2023 10:10:13 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Em Atos do Juiz.

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RÉ, em 26/05/2023, sem manifestação.

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