Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6006200-49.2026.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6006200-49.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:43

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:50

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:31

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/03/2026, 15:39

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006200-49.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ROSILETE DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista o acordo homologado entre as partes, ID 27047266, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$2.000,00, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2) Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. 3) Com a disponibilização dos valores em conta judicial, expedir alvará(s) de levantamento nos moldes a seguir: a) Alvará de Levantamento no valor de R$2.000,00, em favor da parte credora, representada por seu advogado ou pela SOCIEDADE ADVOCATÍCIA, conforme procuração e pedido formulado pela parte. 4) Expedido(s) o(s) alvará(s), intime(m)-se o(s) credor(es) para ciência. 5) Cumpridas as determinações, arquive-se. Macapá/AP, 11 de março de 2026. THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) Titular Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006200-49.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ROSILETE DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista o acordo homologado entre as partes, ID 27047266, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$2.000,00, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2) Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, dos valores acima apontados. 3) Com a disponibilização dos valores em conta judicial, expedir alvará(s) de levantamento nos moldes a seguir: a) Alvará de Levantamento no valor de R$2.000,00, em favor da parte credora, representada por seu advogado ou pela SOCIEDADE ADVOCATÍCIA, conforme procuração e pedido formulado pela parte. 4) Expedido(s) o(s) alvará(s), intime(m)-se o(s) credor(es) para ciência. 5) Cumpridas as determinações, arquive-se. Macapá/AP, 11 de março de 2026. THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) Titular Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão

12/03/2026, 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 20:30

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 15:39

Decisão

•11/03/2026, 15:26

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 25/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 16/03/2026.

Publicado Intimação em 16/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Todas as movimentações(59)