Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/10/2023, 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)
26/10/2023, 18:47
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1067291/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 27/10/2023)
26/10/2023, 14:51
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/01067291 - AgRg no AREsp 2295687
26/10/2023, 13:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1067291 - AgRg no AREsp 2295687 - Publicação prevista para 27/10/2023
26/10/2023, 13:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
26/10/2023, 11:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1067291/2023
26/10/2023, 10:31
Protocolizada Petição 1067291/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/10/2023
26/10/2023, 10:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1061287/2023
24/10/2023, 18:01
Protocolizada Petição 1061287/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2023
24/10/2023, 17:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023
23/10/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/10/2023, 18:52
Não conhecido o recurso de DJAVAN MAX MONTEIRO MACIEL
20/10/2023, 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023
20/10/2023, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
23/05/2023, 18:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 486988/2023
23/05/2023, 18:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
23/05/2023, 18:04
Protocolizada Petição 486988/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2023
23/05/2023, 18:04
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
21/03/2023, 11:44
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/03/2023, 11:44
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA
21/03/2023, 11:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/03/2023, 12:49
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/03/2023, 12:13
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 150969/2023
04/03/2023, 19:06
Protocolizada Petição 150969/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2023
04/03/2023, 18:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/02/2023, 13:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/02/2023, 13:14
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/02/2023, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ