Embargos à Execução 6006964-35.2026.8.03.0001 - TJAP

Embargos à Execução 6006964-35.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:02

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ERONI DA SILVA ATAIDE EMBARGADO: M.R.P DA COSTA LTDA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, o não recolhimento das custas iniciais no prazo legal enseja o cancelamento da distribuição. Diante disso, impõe-se a extinção do feito, sem resolução do mérito. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6006964-35.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Incidência: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Ante o exposto, CANCELO a distribuição e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil. Sem custas adicionais, tendo em vista o não aperfeiçoamento da relação processual. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Macapá/AP, 6 de maio de 2026. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ERONI DA SILVA ATAIDE EMBARGADO: M.R.P DA COSTA LTDA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, o não recolhimento das custas iniciais no prazo legal enseja o cancelamento da distribuição. Diante disso, impõe-se a extinção do feito, sem resolução do mérito. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6006964-35.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Incidência: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Ante o exposto, CANCELO a distribuição e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil. Sem custas adicionais, tendo em vista o não aperfeiçoamento da relação processual. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Macapá/AP, 6 de maio de 2026. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001

08/05/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/05/2026, 18:14

Conclusos para julgamento

03/05/2026, 19:23

Decorrido prazo de ERONI DA SILVA ATAIDE em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:51

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6006964-35.2026.8.03.0001. EMBARGANTE: ERONI DA SILVA ATAIDE EMBARGADO: M.R.P DA COSTA LTDA DECISÃO A parte embargante foi devidamente intimada para comprovar o preenchimento dos requisitos necessários à concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Todavia, em resposta, limitou-se a juntar novamente a petição inicial (ID 26930658), sem apresentar qualquer documento ou justificativa apta a demonstrar a alegada hipossuficiência financeira. Diante disso, não restaram atendidos os requisitos legais para o deferimento do benefício. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. Intime-se a parte embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento da taxa judiciária e das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. Macapá/AP, 21 de março de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá

26/03/2026, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a ERONI DA SILVA ATAIDE - CPF: 703.287.952-75 (EMBARGANTE).

22/03/2026, 22:59

Conclusos para decisão

06/03/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 23:51

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 18:14

Decisão

•22/03/2026, 22:59

—

Publicado Intimação em 11/05/2026.

Publicado Intimação em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ERONI DA SILVA ATAIDE em 27/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Publicado Intimação em 27/03/2026.

Gratuidade da justiça não concedida a ERONI DA SILVA ATAIDE - CPF: 703.287.952-75 (EMBARGANTE).

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

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