Procedimento Comum Cível 0054272-19.2019.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0054272-19.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 03:49

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 09:57:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2024, 09:55

Conclusão

06/06/2024, 09:55

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/06/2024, 14:25

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 224, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 19/12/2023, conforme certidão expedida em 19/12/2023 pelo STJ.

05/06/2024, 14:24

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 10:58:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/06/2024, 10:57

CÂMARA ÚNICA

04/06/2024, 12:05

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Supremo Tribunal Federal, que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo, cujas peças foram juntadas no movimento 224 e considerando que não há (...)

04/06/2024, 11:42

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.438.937/ AP, dentre elas, da decisão que negou seguimento ao recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

04/06/2024, 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

04/06/2024, 09:03

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

04/06/2024, 08:25

Este movimento foi cancelado pelo movimento 223.

17/10/2023, 16:18

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Supremo Tribunal Federal pelo Sistema e-STF, em 24/05/2023, registrados sob o n. ARE 1438937 e distribuídos ao Ministro Presidente do STF.

17/10/2023, 16:17

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 15:56:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2023, 15:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/10/2023, 13:41

Documentos

Decisão

•31/03/2023, 00:00

Acórdão

•28/10/2022, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 09:57:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Conclusão

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 224, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 19/12/2023, conforme certidão expedida em 19/12/2023 pelo STJ.

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 10:58:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Supremo Tribunal Federal, que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo, cujas peças foram juntadas no movimento 224 e considerando que não há (...)

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.438.937/ AP, dentre elas, da decisão que negou seguimento ao recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

Este movimento foi cancelado pelo movimento 223.

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Supremo Tribunal Federal pelo Sistema e-STF, em 24/05/2023, registrados sob o n. ARE 1438937 e distribuídos ao Ministro Presidente do STF.

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 15:56:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

Todas as movimentações(236)

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 09:57:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Conclusão

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 224, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 19/12/2023, conforme certidão expedida em 19/12/2023 pelo STJ.

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 10:58:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Supremo Tribunal Federal, que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo, cujas peças foram juntadas no movimento 224 e considerando que não há (...)

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.438.937/ AP, dentre elas, da decisão que negou seguimento ao recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 223.*

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Supremo Tribunal Federal pelo Sistema e-STF, em 24/05/2023, registrados sob o n. ARE 1438937 e distribuídos ao Ministro Presidente do STF.

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 15:56:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

Este movimento foi cancelado pelo movimento 223.