Cumprimento de sentença 0033901-68.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 211.040,83

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

W S AZEVEDO PEREIRA LTDA

CNPJ

Autor

SPE VENEZA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

TOKYO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:27

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2026, 20:30

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:01

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 23:19

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:31

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

04/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:23

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2026, 19:22

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:16

Juntada de Certidão

31/03/2026, 13:15

Deferido o pedido de W S AZEVEDO PEREIRA LTDA - CNPJ: 10.320.850/0001-20 (REQUERENTE).

23/03/2026, 19:15

Conclusos para decisão

22/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 23:40

Todas as movimentações(317)

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:27

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2026, 20:30

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:01

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 23:19

Documentos

Decisão

•10/09/2018, 16:47

Despacho

•11/03/2019, 11:11

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:31

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

04/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:23

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2026, 19:22

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:16

Juntada de Certidão

31/03/2026, 13:15

Deferido o pedido de W S AZEVEDO PEREIRA LTDA - CNPJ: 10.320.850/0001-20 (REQUERENTE).

23/03/2026, 19:15

Conclusos para decisão

22/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 23:40

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:26

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 10:34

Juntada de Certidão

04/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

21/12/2025, 06:04

Publicado Intimação em 19/12/2025.

21/12/2025, 06:04

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2025, 16:55

Conclusos para decisão

04/11/2025, 21:19

Juntada de Certidão

04/11/2025, 21:18

Juntada de Certidão

04/11/2025, 21:04

Juntada de Certidão

04/11/2025, 20:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/08/2025, 08:42

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de HELIA MAGNO TAVARES em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de EDUARDA CRISTINY BORGES SOARES em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:02

Conclusos para decisão

27/08/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 15:39

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

04/08/2025, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:24

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2025, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 13:36

Conclusos para decisão

31/07/2025, 12:26

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 08:36

Publicado Intimação em 18/07/2025.

24/07/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

24/07/2025, 05:10

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de Juízo de Direito da 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 08:22

Decorrido prazo de Juízo de Direito da 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:54

Decorrido prazo de Juízo de Direito da 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:25

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:33

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:19

Decorrido prazo de THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES em 27/02/2025 23:59.

03/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO em 27/02/2025 23:59.

03/03/2025, 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2025, 20:27

Juntada de Certidão

10/02/2025, 20:23

Expedição de Carta precatória.

07/02/2025, 12:45

Decorrido prazo de W S AZEVEDO PEREIRA LTDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 01:01

Juntada de Petição de custas

16/12/2024, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2024, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024, 13:23

Conclusos para decisão

05/12/2024, 08:31

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 09:46

Conclusos para decisão

18/11/2024, 07:52

Decorrido prazo de EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:24

Decorrido prazo de EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES em 29/10/2024 23:59.

11/11/2024, 11:25

Decorrido prazo de EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL em 29/10/2024 23:59.

11/11/2024, 11:24

Juntada de Carta precatória

08/11/2024, 14:33

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:55

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 04:13

Conclusos para decisão

24/09/2024, 09:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:26

Decorrido prazo de HELIA MAGNO TAVARES em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:10

Decorrido prazo de EDUARDA CRISTINY BORGES SOARES em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 18:38

Confirmada a comunicação eletrônica

31/08/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

31/08/2024, 00:05

Publicado Notificação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2024, 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2024, 09:37

Conclusos para decisão

05/08/2024, 06:22

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 11:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2024, 07:45

Juntada de Certidão

14/06/2024, 07:43

Expedição de Carta precatória.

11/06/2024, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2024, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 09:14

Conclusos para decisão

11/06/2024, 08:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 03:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 03:02

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 13:42

Conclusos para decisão

27/05/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica

10/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 07:36

Conclusos para decisão

20/04/2024, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica

26/03/2024, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 08:12

Conclusos para decisão

12/03/2024, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica

18/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 08:40

Conclusos para decisão

02/02/2024, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica

29/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica

09/12/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/11/2023, 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 08:47

Conclusos para decisão

22/11/2023, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica

28/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 08:47

Indeferimento

17/10/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 11:48

Conclusos para decisão

16/10/2023, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica

24/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 14:09

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 14:09

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 13:21

Expedição de Alvará.

05/09/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 11:00

Conclusos para decisão

04/09/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 09:42

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/08/2023.

22/08/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica

11/08/2023, 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 18:02

Conclusos para decisão

08/08/2023, 18:02

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 17:56

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica

01/08/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica

27/07/2023, 04:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2023, 23:36

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 07:19

Conclusos para decisão

19/07/2023, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/07/2023, 04:01

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 20:04

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 20:03

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 09:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/06/2023.

20/06/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica

12/06/2023, 04:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

11/06/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 09:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/04/2023, 16:24

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/04/2023.

17/04/2023, 11:01

Conclusos para decisão

17/04/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2023, 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 09:25

Conclusos para decisão

09/03/2023, 09:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/03/2023.

09/03/2023, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 21:03

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica

31/01/2023, 04:00

Confirmada a intimação eletrônica

30/01/2023, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 10:57

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

17/01/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 13:45

Conclusos para decisão

12/01/2023, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2023, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 20:11

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 10:06

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica

08/11/2022, 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 13:29

Conclusos para decisão

26/10/2022, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 09:15

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 15:15

Publicado DECISÃO em 26/09/2022.

26/09/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 18:11

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 09:57

Expediente Encaminhado ao DJE

22/09/2022, 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2022, 11:30

Rito Modificado

22/09/2022, 11:30

Publicado DECISÃO em 16/09/2022.

16/09/2022, 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2022, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 17:48

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 11:56

Conclusos para decisão

15/09/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica

14/09/2022, 17:05

Expediente Encaminhado ao DJE

14/09/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2022, 10:38

Recebidos os autos

05/09/2022, 18:53

Conclusos para decisão

05/09/2022, 18:53

Recebido pelo Distribuidor

21/05/2020, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/03/2020, 11:43

Expedição de Certidão.

16/03/2020, 11:43

Juntada de Petição de Contra-razões

05/03/2020, 14:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO em 05/03/2020 às 10:04:45 para Rotinas processuais

05/03/2020, 10:04

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/03/2020, 11:15

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 11:14

Juntada de Petição de Apelação

02/03/2020, 18:16

Publicado Sentença em 10/02/2020.

10/02/2020, 01:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO em 07/02/2020 às 16:15:13 para Sentença

07/02/2020, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2020

07/02/2020, 15:09

Expediente Encaminhado ao DJE

07/02/2020, 10:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/02/2020, 10:06

Julgado procedente o pedido

04/02/2020, 18:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO em 22/11/2019 às 08:46:41 para DECISÃO

22/11/2019, 08:46

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/11/2019, 13:03

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 13:03

Conclusos para julgamento

21/11/2019, 13:03

Outras Decisões

18/11/2019, 08:18

Expedição de Certidão.

04/09/2019, 09:50

Conclusos para julgamento

04/09/2019, 09:50

Outras Decisões

03/09/2019, 13:15

Expedição de Certidão.

20/08/2019, 13:06

Conclusos para decisão

20/08/2019, 13:06

Outras Decisões

19/08/2019, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2019, 20:19

Conclusos para decisão

05/08/2019, 20:19

Publicado DECISÃO em 30/07/2019.

30/07/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2019

29/07/2019, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2019, 10:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO em 29/07/2019 às 09:55:16 para DECISÃO

29/07/2019, 09:55

Expediente Encaminhado ao DJE

29/07/2019, 09:04

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/07/2019, 09:04

Outras Decisões

24/07/2019, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2019, 15:41

Conclusos para julgamento

24/04/2019, 15:41

Publicado Rotinas processuais em 15/04/2019.

15/04/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2019

12/04/2019, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2019, 09:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO em 12/04/2019 às 09:21:25 para Rotinas processuais

12/04/2019, 09:21

Expediente Encaminhado ao DJE

12/04/2019, 08:48

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/04/2019, 08:47

Ato ordinatório praticado

12/04/2019, 08:44

Juntada de Petição de Réplica

11/04/2019, 11:29

Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO em 28/03/2019 às 14:54:08 para Rotinas processuais

28/03/2019, 14:54

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/03/2019, 09:42

Ato ordinatório praticado

28/03/2019, 09:40

Juntada de Petição de Contestação

27/03/2019, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2019, 11:30

Audiência conciliação realizada. 11/03/2019 às 11:11:41

11/03/2019, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2019, 09:06

Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO em 24/10/2018 às 10:59:31 para Audiência

24/10/2018, 10:59

Expedição de Carta.

23/10/2018, 07:47

Expedição de Carta.

23/10/2018, 07:46

Expedição de Carta.

23/10/2018, 07:45

Expedição de Certidão.

19/10/2018, 10:08

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/10/2018, 10:08

Audiência conciliação designada. 11/03/2019 às 11:00:00

19/10/2018, 10:07

Expedição de Certidão.

10/10/2018, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2018, 18:27

Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO em 18/09/2018 às 12:43:20 para DECISÃO

18/09/2018, 12:43

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/09/2018, 13:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/09/2018, 16:47

Processo Autuado

15/08/2018, 09:52

Conclusos para despacho

15/08/2018, 09:52

Distribuído por sorteio

14/08/2018, 08:34

Decisão

•24/07/2019, 13:33

Decisão

•19/08/2019, 12:52

Decisão

•03/09/2019, 13:15

Decisão

•18/11/2019, 08:18

Sentença

•04/02/2020, 18:51

Decisão

•29/06/2020, 12:45

Despacho

•14/09/2020, 14:47

Despacho

•14/10/2020, 11:02

Despacho

•03/05/2021, 14:55

Despacho

•31/05/2021, 12:40

Acórdão

•20/07/2021, 16:02

Decisão

•17/08/2021, 17:38

Despacho

•09/09/2021, 11:57

Todos os documentos(48)

Decisão

•10/09/2018, 16:47

Despacho

•11/03/2019, 11:11

Decisão

•24/07/2019, 13:33

Decisão

•19/08/2019, 12:52

Decisão

•03/09/2019, 13:15

Decisão

•18/11/2019, 08:18

Sentença

•04/02/2020, 18:51

Decisão

•29/06/2020, 12:45

Despacho

•14/09/2020, 14:47

Despacho

•14/10/2020, 11:02

Despacho

•03/05/2021, 14:55

Despacho

•31/05/2021, 12:40

Acórdão

•20/07/2021, 16:02

Decisão

•17/08/2021, 17:38

Despacho

•09/09/2021, 11:57

Decisão

•04/10/2021, 10:39

Decisão

•05/11/2021, 17:41

Decisão

•31/08/2022, 11:42

Decisão

•06/09/2022, 10:38

Petição

•06/09/2022, 16:00

Decisão

•15/09/2022, 20:54

Decisão

•27/10/2022, 08:58

Decisão

•17/01/2023, 08:23

Decisão

•11/03/2023, 12:30

Decisão

•18/04/2023, 16:24

Decisão

•21/07/2023, 23:36

Decisão

•09/08/2023, 12:43

Decisão

•05/09/2023, 10:51

Decisão

•17/10/2023, 11:47

Decisão

•22/11/2023, 13:29

Decisão

•05/02/2024, 13:17

Decisão

•25/03/2024, 09:14

Decisão

•30/04/2024, 12:24

Decisão

•11/06/2024, 09:14

Decisão

•19/08/2024, 09:37

Decisão

•09/10/2024, 04:13

Decisão

•28/11/2024, 09:46

Decisão

•28/11/2024, 09:46

Decisão

•06/12/2024, 13:23

Decisão

•06/12/2024, 13:23

Decisão

•31/07/2025, 13:36

Decisão

•28/08/2025, 08:42

Decisão

•12/12/2025, 16:55

Ato ordinatório

•04/02/2026, 10:34

Ato ordinatório

•25/02/2026, 11:15

Decisão

•23/03/2026, 19:15

Decisão

•01/04/2026, 19:22

Decisão

•15/04/2026, 20:30