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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 421.073,75

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VEGA FACILITES LTDA

CNPJ

Autor

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Publicado Intimação em 12/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o autor para dar prosseguimento ao feito no prazo de 15 dias.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC em 27/04/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Expedição de Termo de Audiência.

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/04/2026 09:00, 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC em 23/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANGELO DE SOUZA FERREIRA em 23/03/2026 23:59.

Todas as movimentações(45)