Agravo em Recurso Especial 0000165-91.2020.8.03.0000 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000165-91.2020.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/08/2023

28/08/2023, 12:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 228152/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no

02/06/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0228152 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2071104 - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023, 20:50

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00228152/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2071104/AP

29/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

16/05/2023, 10:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023, 09:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

12/05/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023, 19:15

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00228152/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2071104/AP

11/05/2023, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/04/2023, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/03/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2023 e término em 30/03/2023 o prazo para MARCIO RONEI DOS SANTOS FONSECA apresentar resposta à petição n. 228152/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 484.

31/03/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/03/2023 Petição Nº 228152/2023 -

23/03/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/03/2023, 19:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2022, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/05/2022, 18:05

—