Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
28/05/2024, 16:15
Transitado em Julgado em 27/05/2024
28/05/2024, 15:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415189/2024
21/05/2024, 18:21
Protocolizada Petição 415189/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024
21/05/2024, 18:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024 Petição Nº 284464/2024 - RE no AgRg no
17/05/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/05/2024, 18:20
Negado seguimento ao recurso de ANA PAULA DA SILVA BRAGA - Petição Nº 2024/00284464 - RE no AgRg AREsp 2462809
16/05/2024, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0284464 - RE no AgRg no AREsp 2462809 - Publicação prevista para 17/05/2024
16/05/2024, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
13/05/2024, 14:45
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 377765/2024
10/05/2024, 14:11
Protocolizada Petição 377765/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/05/2024
10/05/2024, 13:52
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 295161/2024
17/04/2024, 13:21
Protocolizada Petição 295161/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/04/2024
17/04/2024, 13:08
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/04/2024 Petição Nº 284464/2024 -
17/04/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
16/04/2024, 18:45
Documentos
Nenhum documento disponível
17/05/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/05/2024, 18:20
Negado seguimento ao recurso de ANA PAULA DA SILVA BRAGA - Petição Nº 2024/00284464 - RE no AgRg AREsp 2462809
16/05/2024, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0284464 - RE no AgRg no AREsp 2462809 - Publicação prevista para 17/05/2024
16/05/2024, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
13/05/2024, 14:45
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 377765/2024
10/05/2024, 14:11
Protocolizada Petição 377765/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/05/2024
10/05/2024, 13:52
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 295161/2024
17/04/2024, 13:21
Protocolizada Petição 295161/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/04/2024
17/04/2024, 13:08
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/04/2024 Petição Nº 284464/2024 -
17/04/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
16/04/2024, 18:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 284464/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)
16/04/2024, 08:19
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
15/04/2024, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
15/04/2024, 17:13
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
15/04/2024, 15:18
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 284464/2024
15/04/2024, 11:39
Protocolizada Petição 284464/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/04/2024
15/04/2024, 11:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254783/2024
05/04/2024, 15:11
Protocolizada Petição 254783/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/04/2024, 20:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0176850 - AgRg no AREsp 2462809 - Publicação prevista para 05/04/2024
04/04/2024, 12:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
22/03/2024, 10:58
Não conhecido o recurso de ANA PAULA DA SILVA BRAGA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 176850/2024 - AgRg no AREsp 2462809
19/03/2024, 15:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
08/03/2024, 17:01
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 176850/2024
08/03/2024, 16:31
Protocolizada Petição 176850/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/03/2024
08/03/2024, 16:20
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164973/2024
06/03/2024, 12:06
Protocolizada Petição 164973/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024
06/03/2024, 11:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024
06/03/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/03/2024, 18:43
Não conhecido o recurso de ANA PAULA DA SILVA BRAGA
04/03/2024, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2024
04/03/2024, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
23/01/2024, 16:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/01/2024, 15:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 31891/2024
23/01/2024, 15:46
Protocolizada Petição 31891/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/01/2024
23/01/2024, 15:37
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
09/01/2024, 19:01
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/01/2024, 19:01
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
09/01/2024, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/12/2023, 14:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
18/12/2023, 13:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/10/2023, 15:43
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/10/2023, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ