Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6006899-40.2026.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6006899-40.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 13:17

Recebida a emenda à inicial

29/04/2026, 13:17

Conclusos para decisão

27/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 09:55

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6006899-40.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO ROBERTO DA CONCEICAO SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O instrumento de procuração e o comprovante de residência estão desatualizados e este se encontra em nome de terceiro, desacompanhado de declaração que o ratifique. Pelo exposto, nos termos da Resolução nº 159/2024-CNJ, determino a intimação da parte autora para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para que apresente instrumento de procuração e comprovante de residência atuais. Macapá/AP, 26 de março de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/03/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

26/03/2026, 11:37

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO DA CONCEICAO SOUSA em 06/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:11

Conclusos para decisão

13/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO DA CONCEICAO SOUSA em 06/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:21

Publicado Decisão em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6006899-40.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO ROBERTO DA CONCEICAO SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A petição inicial veio desacompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da ação, tais como documento de identidade, comprovante de residência e instrumento de procuração, bem como dos necessários à comprovação do direito pleiteado. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Diante do exposto, intime-se a parte autora para que emende a inicial, no prazo de quinze dias, promovendo a juntada dos documentos que a instruem. Macapá/AP, 6 de fevereiro de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

09/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 13:17

Decisão

•29/04/2026, 13:17

—

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Recebida a emenda à inicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 30/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Determinada a emenda à inicial

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO DA CONCEICAO SOUSA em 06/03/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO DA CONCEICAO SOUSA em 06/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Publicado Decisão em 10/02/2026.

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