Agravo em Recurso Especial 0005176-98.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/10/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002736/2023

04/10/2023, 19:11

Protocolizada Petição 1002736/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

04/10/2023, 19:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

03/10/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023, 19:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023, 20:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

30/09/2023, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/08/2023, 10:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/08/2023, 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023, 15:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/08/2023, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/07/2023, 08:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/07/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/06/2023, 11:41

Documentos

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