Agravo em Recurso Especial 0002991-24.2019.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0002991-24.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/05/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 22/05/2023

22/05/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442645/2023

12/05/2023, 18:11

Protocolizada Petição 442645/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2023

12/05/2023, 17:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

12/05/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023, 19:15

Conheço do agravo de ANDERSON LUIZ DIAS DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

10/05/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

10/05/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/04/2023, 22:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 369010/2023

24/04/2023, 21:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2023, 21:39

Protocolizada Petição 369010/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2023

24/04/2023, 21:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2023, 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.