Recurso Inominado Cível 0052816-63.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

OZENI FERREIRA DE MORAES

CPF 001.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:27

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:27

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de OZENI FERREIRA DE MORAES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de OZENI FERREIRA DE MORAES em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:58

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:58

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 13:15

Prejudicado o recurso OZENI FERREIRA DE MORAES - CPF: 001.240.022-00 (RECORRENTE)

05/02/2026, 14:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 13:15

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 14:07

TipoProcessoDocumento#64

•14/08/2024, 09:51

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2024, 19:38

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 14:28

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 14:28

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 11:12

TipoProcessoDocumento#62

•24/04/2024, 12:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h