Precatório 0006190-52.2022.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0006190-52.2022.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/02/2026, 08:28

Decurso de Prazo

23/02/2026, 08:49

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000025/2026 de 09/02/2026.

20/02/2026, 01:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/02/2026 13:51:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

16/02/2026, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2026 em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006190-52.2022.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: MÔNICA MILOMES DA SILVA Advogado(a): ROANE DE SOUSA GÓES - 1400AP Devedor: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: RONILSON BARRIGA MARQUES - 41506537200 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: No movimento 61 foi registrado o pagamento parcial em razão do Acordo Direto realizado com a credora principal.Quanto ao saldo remanescente em relação aos honorários contratuais, o pagamento ficará aguardando na lista cronológica, respeitando a ordem de apresentação do precatório, conforme o §2º do art. 102 do ADCT.DIANTE DO EXPOSTO, prosseguir da seguinte maneira:1) Proceder as anotações necessárias;2) Comunicar à SANPREV, bem como ao Município de Santana, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribuição previdenciária no valor de R$ 2.571,58, em favor de MÔNICA MILOMES DA SILVA, CPF nº 258.256.232-72, para os devidos fins.3) Após, aguardar o pagamento do saldo remanescente em relação aos honorários contratuais.Intimem-se.

09/02/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000025/2026

06/02/2026, 21:32

Certifico que a decisão de ordem n.64, foi enviada nesta data via email institucional para [email protected].

06/02/2026, 11:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/02/2026 13:51:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES

06/02/2026, 09:24

DECISÃO (05/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2026

06/02/2026, 09:24

Nesta data 06 de fevereiro de 2026, às 09:23:50 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

06/02/2026, 09:23

Em Atos do Desembargador. No movimento 61 foi registrado o pagamento parcial em razão do Acordo Direto realizado com a credora principal.Quanto ao saldo remanescente em relação aos honorários contratuais, o pagamento ficará aguardando na lista cronológica, respeitando a orde (...)

05/02/2026, 13:51

Expedição de documento

05/02/2026, 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

05/02/2026, 12:13

Certifico que foi efetuado o pagamento ACORDO DIRETO - PARCIALMENTE PAGO de crédito para a MÔNICA MILOMES DA SILVA no valor de R$ 25.515,60.

05/02/2026, 12:13

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000025/2026 de 09/02/2026.

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/02/2026 13:51:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2026 em 09/02/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000025/2026

Certifico que a decisão de ordem n.64, foi enviada nesta data via email institucional para [email protected].

DECISÃO (05/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2026

Nesta data 06 de fevereiro de 2026, às 09:23:50 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

Em Atos do Desembargador. No movimento 61 foi registrado o pagamento parcial em razão do Acordo Direto realizado com a credora principal.Quanto ao saldo remanescente em relação aos honorários contratuais, o pagamento ficará aguardando na lista cronológica, respeitando a orde (...)

Expedição de documento

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

Certifico que foi efetuado o pagamento ACORDO DIRETO - PARCIALMENTE PAGO de crédito para a MÔNICA MILOMES DA SILVA no valor de R$ 25.515,60.

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