Precatório 0001618-24.2020.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0001618-24.2020.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/02/2026, 08:39

Decurso de Prazo

20/02/2026, 08:08

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 05/02/2026 13:50:41 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/02/2026, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2026 em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001618-24.2020.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: RONNY ERICK CARDOSO BRASIL Advogado(a): RICARDO COSTA FONSECA - 1858AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JOAO LAGES DECISÃO: No movimento 40 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribuição previdenciária no valor de R$ 1.330,37, em favor de RONNY ERICK CARDOSO BRASIL, CPF: 589.124.602-34, para os devidos fins.2) Tudo cumprido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intimem-se.

09/02/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000025/2026

06/02/2026, 21:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2026006836LJF2C

06/02/2026, 09:39

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 05/02/2026 13:50:41 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/02/2026, 09:38

DECISÃO (05/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2026

06/02/2026, 09:38

Em Atos do Desembargador. No movimento 40 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribuição previdenci (...)

05/02/2026, 13:50

Expedição de documento

05/02/2026, 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

05/02/2026, 08:14

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RONNY ERICK CARDOSO BRASIL no valor de R$ 39.161,49.

05/02/2026, 08:14

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento extraído do SISCONDJ.

05/02/2026, 07:30

Certifico que os dados para efetuar o pagamento estão gravados no sistema do banco, devendo a parte aguardar o devido crédito em conta. (SISCONDJ - Nº 20260129073813013309)

29/01/2026, 07:39

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Decurso de Prazo

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 05/02/2026 13:50:41 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2026 em 09/02/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000025/2026

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2026006836LJF2C

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 05/02/2026 13:50:41 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

DECISÃO (05/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2026

Em Atos do Desembargador. No movimento 40 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribuição previdenci (...)

Expedição de documento

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RONNY ERICK CARDOSO BRASIL no valor de R$ 39.161,49.

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento extraído do SISCONDJ.

Certifico que os dados para efetuar o pagamento estão gravados no sistema do banco, devendo a parte aguardar o devido crédito em conta. (SISCONDJ - Nº 20260129073813013309)

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