Precatório 0004529-09.2020.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0004529-09.2020.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/03/2026, 07:59

Decurso de Prazo

02/03/2026, 07:58

Decurso de Prazo

24/02/2026, 08:09

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 11/02/2026 16:41:05 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/02/2026, 06:01

Decurso de Prazo

20/02/2026, 08:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2026 09:45:53 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/02/2026, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2026 em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000029/2026

12/02/2026, 19:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2026008275TAKCE

12/02/2026, 08:01

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 11/02/2026 16:41:05 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

12/02/2026, 08:00

DECISÃO (11/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2026

12/02/2026, 08:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/01/2026 15:44:02 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/02/2026, 06:01

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 67 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribuição p (...)

11/02/2026, 16:41

Expedição de documento

11/02/2026, 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

11/02/2026, 12:59

Documentos

Rotinas processuais

•09/02/2026, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 11/02/2026 16:41:05 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

Decurso de Prazo

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2026 09:45:53 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2026 em 13/02/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000029/2026

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2026008275TAKCE

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 11/02/2026 16:41:05 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

DECISÃO (11/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2026

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/01/2026 15:44:02 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 67 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribuição p (...)

Expedição de documento

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

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