Precatório 0000527-83.2026.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0000527-83.2026.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

19/02/2026, 12:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/02/2026 13:51:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/02/2026, 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

14/02/2026, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2026 em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000527-83.2026.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ANDREIA CRISTINA ALVES VENITES Advogado(a): MAX MARQUES STUDIER - 1366AAP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Trata-se de pedido de destacamento de honorários contratuais. Contudo, observa-se do movimento 4 que o destaque já foi autorizado.DIANTE DO EXPOSTO, nada a ser provido.Procedam-se às anotações e registros necessários.Após, aguardar o pagamento conforme ordem cronológica de apresentação do precatório.Intimem-se.

09/02/2026, 00:00

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/01/2026 10:03:41 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da Constituição Fede (...)

07/02/2026, 06:01

Registrado pelo DJE Nº 000025/2026

06/02/2026, 21:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/02/2026 13:51:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/02/2026, 09:50

DECISÃO (05/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2026

06/02/2026, 09:50

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destacamento de honorários contratuais. Contudo, observa-se do movimento 4 que o destaque já foi autorizado.DIANTE DO EXPOSTO, nada a ser provido.Procedam-se às anotações e registros necessários.Após, aguardar o pagamento conf (...)

05/02/2026, 13:51

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 9, faço conclusos os autos.

05/02/2026, 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

05/02/2026, 08:21

PETIÇÃO COM PEDIDO DE DESTAQUE DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS E JUNTADA DE DOCUMENTOS.

29/01/2026, 17:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/01/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2026 em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000019/2026

28/01/2026, 19:36

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 00:00

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