Precatório 0001802-77.2020.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0001802-77.2020.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

24/02/2026, 08:07

Decurso de Prazo

24/02/2026, 08:07

Decurso de Prazo

23/02/2026, 08:22

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000025/2026 de 09/02/2026.

20/02/2026, 01:00

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 05/02/2026 13:50:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/02/2026, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2026 em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001802-77.2020.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ANTONIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS Advogado(a): RITA LÚCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS - 2990AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JOAO LAGES DECISÃO: No movimento de ordem 32 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribuição previdenciária no valor de R$ 1.288,96, em favor de ANTÔNIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CPF nº 388.877.542-68, para os devidos fins;2) Tudo cumprido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se.

09/02/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000025/2026

06/02/2026, 21:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2026006931KZG02

06/02/2026, 10:55

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 05/02/2026 13:50:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/02/2026, 10:55

DECISÃO (05/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2026

06/02/2026, 10:54

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 32 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribuição p (...)

05/02/2026, 13:50

Certifico que faço os autos conclusos em virtude dos dois últimos movimentos.

05/02/2026, 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

05/02/2026, 13:07

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ANTONIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS no valor de R$ 17.616,08.

05/02/2026, 13:07

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000025/2026 de 09/02/2026.

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 05/02/2026 13:50:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2026 em 09/02/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000025/2026

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2026006931KZG02

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 05/02/2026 13:50:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

DECISÃO (05/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2026

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 32 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribuição p (...)

Certifico que faço os autos conclusos em virtude dos dois últimos movimentos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ANTONIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS no valor de R$ 17.616,08.

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