Recurso Inominado Cível 6004040-56.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

6004040-56.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ELTON POMPILIO MACHADO

CPF 794.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:52

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:52

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:11

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de ELTON POMPILIO MACHADO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de ELTON POMPILIO MACHADO em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

12/02/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 11/02/2026.

12/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 12:19

Negado seguimento a Recurso

09/02/2026, 11:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•09/02/2026, 12:19

TipoProcessoDocumento#226

•09/02/2026, 11:25

TipoProcessoDocumento#64

•14/08/2024, 09:43

TipoProcessoDocumento#216

•26/07/2024, 14:13

TipoProcessoDocumento#216

•26/07/2024, 14:13

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2024, 10:30

TipoProcessoDocumento#62

•18/04/2024, 20:46

TipoProcessoDocumento#64

•22/03/2023, 17:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h