Execução Fiscal 0040240-77.2017.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0040240-77.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

21/06/2024, 23:28

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3). autos suspenso.

28/11/2023, 15:44

Certifico que autos suspenso até o trânsito em julgado do IRDR n°0003319-83.2021.8.03.0000.

30/08/2023, 08:58

Certifico que autos suspenso até o trânsito em julgado do IRDR n°0003319-83.2021.8.03.0000.

17/04/2023, 12:10

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até o trânsito em julgado do IRDR n°0003319-83.2021.8.03.0000.

12/04/2023, 12:47

Certifico que faço conclusos

23/03/2023, 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/03/2023, 12:01

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov. 250.

23/03/2023, 11:12

Objeção à exceção de pré-executividade

20/03/2023, 09:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2023 09:50:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

07/02/2023, 08:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2023 09:50:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/02/2023, 09:50

Nos termos do artigo 10, inciso X, da Portaria 001/2017-VCFP, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade oposta pela parte executada.

06/02/2023, 09:50

Exceção de pré-executividade - DPE-AP

03/02/2023, 20:03

Intimação (Determinada diligência na data: 29/08/2022 10:01:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

19/11/2022, 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 29/08/2022 10:01:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

19/11/2022, 06:01

Documentos

Edital

•28/09/2022, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3). autos suspenso.

Certifico que autos suspenso até o trânsito em julgado do IRDR n°0003319-83.2021.8.03.0000.

Certifico que autos suspenso até o trânsito em julgado do IRDR n°0003319-83.2021.8.03.0000.

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até o trânsito em julgado do IRDR n°0003319-83.2021.8.03.0000.

Certifico que faço conclusos

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov. 250.

Objeção à exceção de pré-executividade

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2023 09:50:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2023 09:50:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Nos termos do artigo 10, inciso X, da Portaria 001/2017-VCFP, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade oposta pela parte executada.

Exceção de pré-executividade - DPE-AP

Intimação (Determinada diligência na data: 29/08/2022 10:01:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

Intimação (Determinada diligência na data: 29/08/2022 10:01:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

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