Execução de Título Extrajudicial 6095459-89.2025.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6095459-89.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2026, 23:40

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

15/05/2026, 23:40

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 07:48

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:46

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:12

Juntada de Certidão

06/04/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6095459-89.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: RENZO NOBRE MONTEIRO DECISÃO Em análise dos autos, verifico que a guia de custas juntada no id 26811194 encontra-se incompleta. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à regularização do recolhimento das custas processuais, mediante juntada da guia padronizada gerada eletronicamente pelo sistema do TJAP, com o correto preenchimento dos dados do feito e recolhimento em instituição bancária conveniada, na forma do art. 13 da Lei Estadual nº 3.285/2025. Deverá constar da guia, necessariamente, o recolhimento da taxa judiciária, incidente sobre o ajuizamento da ação, calculada sobre o valor da causa, no percentual de 2,75%, observados o limite mínimo de R$ 77,98 e o limite máximo de R$ 30.752,11, conforme art. 5º da referida lei e Tabela I do Anexo Único. Deverá constar, ainda, o recolhimento das custas iniciais, devidas no ajuizamento da ação, nos termos dos arts. 2º, II, “a”, 8º e 12 da Lei Estadual nº 3.285/2025, observando-se a faixa correspondente ao valor da causa, na forma da Tabela II – Custas Iniciais nos Processos em Geral. Assim, a guia deverá refletir, de forma discriminada, a taxa judiciária e as custas iniciais. Macapá/AP, 27 de março de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá

30/03/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

27/03/2026, 10:44

Conclusos para decisão

10/03/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

25/02/2026, 13:57

Publicado Notificação em 12/02/2026.

25/02/2026, 13:57

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 13:32

Decisão

•27/03/2026, 10:44

—

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

Expedição de Mandado.

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Publicado Intimação em 31/03/2026.

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Publicado Notificação em 12/02/2026.

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