Agravo em Recurso Especial 0000211-74.2020.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Santana

Partes do Processo

RICHARLE DA SILVA CASTRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

BRENDO WASHINGTON DA SILVA

TERCEIRO

MATHEUS CORREA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

ISRAEL CARDOSO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RICHARLE DA SILVA CASTRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

BRENDO WASHINGTON DA SILVA

TERCEIRO

MATHEUS CORREA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

ISRAEL CARDOSO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

DENILSON FERNANDES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/02/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126053/2023

16/11/2023, 18:56

Protocolizada Petição 1126053/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023

16/11/2023, 18:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 276650/2023 - AgRg

16/11/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0276650 - AgRg no AREsp 2278870 - Publicação prevista para 16/11/2023

14/11/2023, 13:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/11/2023, 11:36

Conhecido o recurso de RICHARLE DA SILVA CASTRO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 276650/2023 - AgRg no AREsp 2278870

07/11/2023, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

13/07/2023, 09:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 686259/2023

13/07/2023, 08:56

Protocolizada Petição 686259/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/07/2023

13/07/2023, 08:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 648247/2023

30/06/2023, 10:41

Protocolizada Petição 648247/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023, 10:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 29/06/2023 Petição Nº 276650/2023 -

29/06/2023, 05:30

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/02/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126053/2023

16/11/2023, 18:56

Protocolizada Petição 1126053/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023

16/11/2023, 18:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 276650/2023 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2023, 14:10

16/11/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0276650 - AgRg no AREsp 2278870 - Publicação prevista para 16/11/2023

14/11/2023, 13:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/11/2023, 11:36

Conhecido o recurso de RICHARLE DA SILVA CASTRO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 276650/2023 - AgRg no AREsp 2278870

07/11/2023, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

13/07/2023, 09:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 686259/2023

13/07/2023, 08:56

Protocolizada Petição 686259/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/07/2023

13/07/2023, 08:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 648247/2023

30/06/2023, 10:41

Protocolizada Petição 648247/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023, 10:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 29/06/2023 Petição Nº 276650/2023 -

29/06/2023, 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023 Petição Nº 276650/2023 - AgRg

29/06/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

28/06/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/06/2023)

28/06/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0276650 - AgRg no AREsp 2278870 - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00276650 - AgRg no AREsp 2278870

28/06/2023, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

01/04/2023, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 276650/2023

01/04/2023, 14:16

Protocolizada Petição 276650/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/04/2023

01/04/2023, 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 203450/2023

17/03/2023, 18:16

Protocolizada Petição 203450/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

17/03/2023, 18:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

17/03/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023, 14:10

Não conhecido o recurso de RICHARLE DA SILVA CASTRO

16/03/2023, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

02/03/2023, 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 144870/2023

02/03/2023, 17:46

Protocolizada Petição 144870/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/03/2023

02/03/2023, 17:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/03/2023, 17:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/02/2023, 13:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2023, 13:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

27/02/2023, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023, 14:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/02/2023, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2023, 15:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2023, 15:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/01/2023, 08:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/01/2023, 08:56