Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6002839-24.2026.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6002839-24.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 14:11

Conclusos para decisão

27/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:18

Publicado Despacho em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6002839-24.2026.8.03.0001. REQUERENTE: PEDRO PAULO CORTES AMANAJAS, Y. V. A. C., P. G. C. A., N. G. C. A., RUTICLEIA CORTES NUNES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Compulsando detidamente os autos, constata-se que os autores não apresentaram planilha de cálculo com os valores que desejam receber com a pretensão. Destarte, com o objetivo de evitar falta de precisão no julgamento, determino a intimação dos autores para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem minuta de cálculo representando o valor que demanda na inicial. Vindo aos autos a documentação, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte requerida para tomar conhecimento e, querendo, manifestar-se quanto ao cálculo em 15 (quinze) dias. Superadas as etapas acima, voltem-me os autos conclusos para julgamento. 05 Macapá/AP, 10 de fevereiro de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) Titular Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

12/02/2026, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/02/2026, 09:03

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:48

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:48

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

10/02/2026, 13:48

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:48

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 07:31

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 14:11

Despacho

•11/02/2026, 09:03

—

Partes do Processo(7)

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/04/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Publicado Despacho em 13/02/2026.

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Retificado o movimento Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(23)