Agravo em Recurso Especial 0000926-13.2020.8.03.0004 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000926-13.2020.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/02/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108462/2025

13/02/2025, 14:21

Protocolizada Petição 108462/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 035120/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

04/02/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 00:30

Conheço do agravo de MANOEL RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial

04/02/2025, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/03/2023, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 253155/2023

27/03/2023, 21:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/03/2023, 21:04

Protocolizada Petição 253155/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2023

27/03/2023, 21:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2023, 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.