Execução de Título Extrajudicial 6010452-95.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 209.018,31

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

CUSTODIA LEGAL LTDA

CNPJ

Reu

ECM - TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/AP 3503·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

CUSTODIA LEGAL LTDA

CNPJ

Reu

ECM - TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA

CNPJ

Reu

RITA DE CASSIA DA SILVA MELO FONSECA

CPF

Reu

CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 12:05

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 09:39

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6010452-95.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: CUSTODIA LEGAL LTDA, RITA DE CASSIA DA SILVA MELO FONSECA, CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR, ECM - TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA DECISÃO Nos termos da Lei estadual n. 3.285/2025, em vigor a partir de 26/11/2025, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para juntar a respectiva guia de custas e comprovar o recolhimento, conforme artigo 2º, I e II, da referida lei, cujo pagamento compreende a taxa judiciária e as custas judiciais. Prazo de 15 dias. Macapá/AP, 11 de fevereiro de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá

13/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 19:46

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:08

Distribuído por sorteio

11/02/2026, 09:25

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 12:05

Decisão

•11/02/2026, 19:46