Interdito Proibitório 6000012-50.2025.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Interdito Proibitório · 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

CARMEM DO NASCIMENTO BRAGA DA SILVA

CPF

Autor

CLOSALDINA RODRIGUES DOS SANTOS

Terceiro

JANIZE DOS SANTOS PANTOJA

Terceiro

MARILEIDE DANTAS DA SILVA

Terceiro

LUIZA DOS SANTOS PANTOJA

Terceiro

Advogados / Representantes

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO

OAB/AP 3370·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CARMEM DO NASCIMENTO BRAGA DA SILVA

CPF

Autor

CLOSALDINA RODRIGUES DOS SANTOS

Terceiro

JANIZE DOS SANTOS PANTOJA

Terceiro

MARILEIDE DANTAS DA SILVA

Terceiro

LUIZA DOS SANTOS PANTOJA

Terceiro

GEANE NABATE MACIEL

CPF

Reu

CLOSALDINA RODRIGUES DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JANIZE DOS SANTOS PANTOJA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARILEIDE DANTAS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZA DOS SANTOS PANTOJA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:19

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o Advogado constituído para apresentação das alegações finais por memorias, prazo de 15 (quinze) dias.

27/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de CARMEM DO NASCIMENTO BRAGA DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:03

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o Advogado constituído para apresentação das alegações finais por memorias, prazo de 15 (quinze) dias.

12/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 14:16

Expedição de Termo de Audiência.

11/03/2026, 14:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2026 10:30, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.

11/03/2026, 14:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:06

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:36

Todas as movimentações(98)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:19

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o Advogado constituído para apresentação das alegações finais por memorias, prazo de 15 (quinze) dias.

27/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de CARMEM DO NASCIMENTO BRAGA DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:10

Documentos

Termo de Audiência

•11/03/2026, 14:16

Decisão

•07/01/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:03

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o Advogado constituído para apresentação das alegações finais por memorias, prazo de 15 (quinze) dias.

12/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 14:16

Expedição de Termo de Audiência.

11/03/2026, 14:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2026 10:30, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.

11/03/2026, 14:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:06

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

03/03/2026, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CARMEM DO NASCIMENTO BRAGA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO REQUERIDO: GEANE NABATE MACIEL Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 11/03/2026 10:30 Local: Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Oiapoque/AP, 19 de fevereiro de 2026. PAULO ARTUR DOS SANTOS NEGREIROS Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000012-50.2025.8.03.0009 (PJe) Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 09:56

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 09:54

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 09:51

Juntada de Certidão

04/02/2026, 10:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2026 10:30, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.

08/01/2026, 09:07

Decisão Interlocutória de Mérito

07/01/2026, 12:53

Conclusos para decisão

06/01/2026, 19:56

Juntada de Acórdão

06/01/2026, 19:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2025, 13:11

Conclusos para decisão

25/07/2025, 15:14

Juntada de Certidão

25/07/2025, 15:13

Decorrido prazo de GEANE NABATE MACIEL em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de JANIZE DOS SANTOS PANTOJA em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 10:00, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.

02/07/2025, 12:57

Expedição de Termo de Audiência.

02/07/2025, 12:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/07/2025, 12:57

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2025, 07:18

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

02/07/2025, 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2025, 14:28

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 14:28

Juntada de Petição de certidão

01/07/2025, 14:28

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 14:01

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 13:52

Decorrido prazo de CARMEM DO NASCIMENTO BRAGA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:22

Decorrido prazo de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 09:29

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 19:50

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/06/2025, 19:37

Juntada de Certidão

02/06/2025, 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/06/2025, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/06/2025, 19:26

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 19:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2025 10:00, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.

02/06/2025, 10:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/05/2025, 13:16

Conclusos para decisão

14/05/2025, 10:51

Juntada de Petição de réplica

06/05/2025, 23:16

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2025, 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2025, 11:55

Conclusos para decisão

01/04/2025, 08:36

Decorrido prazo de GEANE NABATE MACIEL em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:49

Juntada de Petição de contestação (outros)

28/03/2025, 16:38

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2025, 11:14

Juntada de Petição de certidão

10/03/2025, 11:14

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 10:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2025 11:00, CEJUSC - Oiapoque.

25/02/2025, 12:05

Expedição de Termo de Audiência.

25/02/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 12:05

Decorrido prazo de CARMEM DO NASCIMENTO BRAGA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:25

Juntada de Certidão

21/02/2025, 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 01:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2025, 01:29

Juntada de Petição de certidão

19/02/2025, 01:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2025, 08:37

Juntada de Petição de certidão

11/02/2025, 08:37

Decorrido prazo de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2025, 13:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/01/2025, 13:33

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

22/01/2025, 13:33

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 13:33

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 13:30

Juntada de Certidão

22/01/2025, 13:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 11:00, CEJUSC - Oiapoque.

22/01/2025, 13:27

Recebidos os autos.

16/01/2025, 10:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Oiapoque

16/01/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2025, 08:44

Não Concedida a Medida Liminar

16/01/2025, 08:44

Conclusos para decisão

14/01/2025, 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/01/2025, 07:03

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 07:03

Decisão

•29/07/2025, 13:11

Ofício

•25/07/2025, 15:13

Termo de Audiência

•02/07/2025, 12:57

Ato ordinatório

•02/06/2025, 19:23

Decisão

•14/05/2025, 13:16

Decisão

•01/04/2025, 11:55

Termo de Audiência

•25/02/2025, 12:05

Decisão

•16/01/2025, 08:44

Decisão

•16/01/2025, 08:44