Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6004646-47.2024.8.03.0002 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6004646-47.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 13:23

Decorrido prazo de ALZINEIDE MARTINS GOMES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:54

Publicado Alvará em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:54

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALZINEIDE MARTINS GOMES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ, do(a) 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana - DA COMARCA DE SANTANA, Estado do Amapá, na forma da lei: AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento no valor de R$ 1.515,98 a partir do valor original de 1.733,72 da conta judicial 500121913835 do Banco do Brasil, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, sendo que, desse valor, deverá ser DEDUZIDO e TRANSFERIDO a título de recolhimento compulsório de contribuição previdenciária o valor de R$ 217,74, em favor da AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV, CNPJ: 03.281.445/0001-85, Conta Corrente: nº6524-2, Agência n. 3575-0 do Banco do Brasil, em favor do(a) CONTRIBUINTE, o(a) Sr(a) ALZINEIDE MARTINS GOMES - CPF: 682.709.172-49. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: FAVORECIDO(A): ROANE GÓES ADVOCACIA, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção AP, sob nº 1400/AP, CNPJ: 25.143.902/0001-08 Santana / AP, 26 de fevereiro de 2026. ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ Juiz Titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO PROCESS Nº: 6004646-47.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

26/02/2026, 09:56

Juntada de Certidão

24/02/2026, 13:18

Juntada de Certidão

19/02/2026, 11:08

Juntada de Certidão

11/02/2026, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 09:58

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/11/2025, 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/11/2025, 19:58

Documentos

Ato ordinatório

•26/11/2025, 09:58

Decisão

•17/10/2025, 08:21

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ALZINEIDE MARTINS GOMES em 05/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Publicado Alvará em 03/03/2026.

Expedição de Alvará.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/01/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Ato ordinatório praticado

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

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