Execução de Título Extrajudicial 0013282-49.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 7.452,54

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · 4ª Vara do Juizado Especial Cível - Micro Empresa 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

CENTRO DE ENSINO AQUARELA LTDA

CNPJ

Autor

ANNA CAROLLINE DOS SANTOS PICANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de ANNA CAROLLINE DOS SANTOS PICANCO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:21

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:01

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 21:42

Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:59

Juntada de Certidão

03/12/2025, 12:59

Juntada de Carta rogatória

15/07/2025, 12:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.

13/06/2025, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

13/06/2025, 23:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2025, 12:04

Conclusos para decisão

29/05/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:46

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 16:41

Juntada de Carta rogatória

22/05/2025, 11:29

Todas as movimentações(250)

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de ANNA CAROLLINE DOS SANTOS PICANCO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:21

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:01

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Certidão

•13/04/2020, 16:51

Certidão

•26/08/2020, 01:06

03/12/2025, 21:42

Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:59

Juntada de Certidão

03/12/2025, 12:59

Juntada de Carta rogatória

15/07/2025, 12:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.

13/06/2025, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

13/06/2025, 23:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2025, 12:04

Conclusos para decisão

29/05/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:46

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 16:41

Juntada de Carta rogatória

22/05/2025, 11:29

Juntada de Certidão

31/03/2025, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2024, 12:13

Conclusos para decisão

09/12/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:51

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2024, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 14:41

Conclusos para despacho

03/12/2024, 14:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/12/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2024, 17:48

Juntada de Certidão

14/11/2024, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024, 17:20

Conclusos para decisão

16/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de Outros documentos

11/07/2024, 12:14

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2024, 09:06

Juntada de Certidão

18/06/2024, 09:05

Juntada de Certidão

15/03/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 17:40

Conclusos para despacho

23/02/2024, 09:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/02/2024, 09:52

Juntada de Outros documentos

12/01/2024, 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica

15/12/2023, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2023, 14:41

Juntada de Certidão

04/12/2023, 14:40

Expedição de Ofício.

24/10/2023, 12:34

Juntada de Certidão

23/10/2023, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023, 10:11

Conclusos para decisão

29/09/2023, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2023, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2023, 22:43

Conclusos para decisão

14/09/2023, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2023, 09:36

Juntada de Certidão

10/09/2023, 11:15

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:26

Juntada de Certidão

30/08/2023, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 10:14

Juntada de Certidão

03/08/2023, 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/08/2023, 19:08

Conclusos para decisão

02/08/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 08:39

Expedição de Alvará.

13/06/2023, 13:02

Juntada de Certidão

11/04/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 10:21

Conclusos para despacho

13/02/2023, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 12:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

31/01/2023, 19:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 09:55

Recebidos os autos

15/12/2022, 07:26

Conclusos para decisão

15/12/2022, 07:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MICRO EMPRESA

02/12/2022, 13:59

Transitado em Julgado em 01/12/2022

02/12/2022, 10:53

Decorrido prazo de PARTE RE em 02/12/2022.

02/12/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 07:43

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2022, 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/10/2022, 08:49

Conhecido o recurso de ANNA CAROLLINE DOS SANTOS PICANÇO e não-provido

17/10/2022, 08:51

Recebidos os autos

14/10/2022, 11:18

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

14/10/2022, 09:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2022, 08:13

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 09:24

Publicado Pauta de Julgamento em 28/09/2022.

28/09/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 17:29

Expediente Encaminhado ao DJE

27/09/2022, 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2022, 13:24

Recebido pelo Distribuidor

22/09/2022, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/09/2022, 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2022, 18:21

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 09:03

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 08:52

Recebidos os autos

06/08/2022, 18:46

Conclusos para decisão

06/08/2022, 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

05/08/2022, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica

04/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 09:01

Recebido pelo Distribuidor

14/07/2022, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/07/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 10:44

Recebidos os autos

08/07/2022, 12:01

Conclusos para despacho

08/07/2022, 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

08/07/2022, 11:51

Recurso Distribuído por sorteio

08/07/2022, 11:13

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA MICRO EMPRESA

08/07/2022, 11:12

Recebido pelo Distribuidor

08/07/2022, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/07/2022, 12:36

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 11:24

Juntada de Petição de Contra-razões

04/07/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica

18/06/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 11:57

Conclusos para despacho

31/05/2022, 11:57

Juntada de Petição de Recurso inominado

30/05/2022, 23:03

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 09:25

Conclusos para despacho

18/05/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 10:26

Julgado improcedente o pedido

05/05/2022, 17:57

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 08:45

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 08:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2022 às 10:54:12; 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRES

17/03/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/03/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 10:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/03/2022, 10:46

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 17/03/2022 às 10:15:00.

03/03/2022, 10:46

Recebimento do CEJUSC

03/03/2022, 09:14

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MICRO EMPRESA

25/02/2022, 18:23

Audiência de conciliação realizada em/para 24/02/2022 às 15:26:11.

24/02/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 14:36

Remessa CEJUSC

24/02/2022, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 00:26

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 13:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 19/12/2021 às 06:01:01 para Audiência

19/12/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SARA SERRATHY DA COSTA BRAGA em 19/12/2021 às 06:01:01 para Audiência

19/12/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 19/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

19/12/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SARA SERRATHY DA COSTA BRAGA em 19/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

19/12/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 16/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/12/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SARA SERRATHY DA COSTA BRAGA em 16/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/12/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 11:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/12/2021, 11:39

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 11:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/12/2021, 11:33

Audiência de conciliação designada em/para 24/02/2022 às 14:30:00.

09/12/2021, 11:33

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 12:14

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/12/2021, 12:13

Outras Decisões

22/11/2021, 12:30

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 10:50

Conclusos para decisão

12/11/2021, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 16:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SARA SERRATHY DA COSTA BRAGA em 16/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/10/2021, 11:10

Outras Decisões

21/09/2021, 07:57

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 09:25

Conclusos para decisão

20/09/2021, 09:25

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 13:44

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 09:49

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 11:34

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 09:34

Audiência conciliação realizada. 05/08/2021 às 10:14:59

05/08/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 09:33

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 13:50

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 13:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2021, 13:40

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 11:32

Expedição de Carta.

26/05/2021, 11:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 13/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

13/05/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SARA SERRATHY DA COSTA BRAGA em 13/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

13/05/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/05/2021, 13:18

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 13:18

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 16:13

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 16:03

Conclusos para despacho

16/04/2021, 16:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 09/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

09/04/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SARA SERRATHY DA COSTA BRAGA em 09/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

09/04/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 09/04/2021 às 06:01:01 para Audiência

09/04/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SARA SERRATHY DA COSTA BRAGA em 09/04/2021 às 06:01:01 para Audiência

09/04/2021, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 16:37

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 20:57

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/03/2021, 16:31

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/03/2021, 16:31

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 09:06

Audiência conciliação designada. 05/08/2021 às 09:30:00

17/03/2021, 09:06

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2021, 19:27

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 09:03

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 12:26

Conclusos para despacho

24/02/2021, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2021, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 21:15

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 07:58

Conclusos para despacho

12/02/2021, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 16:06

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 10:31

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 10:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 25/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

25/12/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/12/2020, 11:17

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 11:16

Juntada de Outros documentos

09/12/2020, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2020, 16:02

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 11:07

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 09:56

Outras Decisões

21/10/2020, 09:57

Expedição de Certidão.

20/10/2020, 08:02

Conclusos para despacho

20/10/2020, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 16:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 25/09/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

25/09/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/09/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 15:01

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 15:55

Conclusos para despacho

08/09/2020, 15:55

Juntada de Certidão

07/09/2020, 23:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 07/09/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

07/09/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/08/2020, 08:35

Expedição de Mandado.

28/08/2020, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 01:06

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 08:42

Conclusos para decisão

25/08/2020, 08:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 16/08/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

16/08/2020, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2020, 10:37

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 11:17

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/08/2020, 11:17

Expedição de Certidão.

28/07/2020, 14:03

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 20:46

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 12:32

Juntada de Outros documentos

14/07/2020, 12:31

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 11:40

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 10:55

Juntada de Certidão

04/07/2020, 11:18

Expedição de Mandado.

17/06/2020, 18:10

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 16:51

Processo Autuado

11/04/2020, 10:09

Conclusos para despacho

11/04/2020, 10:09

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA MICRO EMPRESA

09/04/2020, 17:46

Certidão

•10/09/2020, 15:01

Certidão

•21/10/2020, 09:57

Certidão

•16/02/2021, 21:15

Certidão

•27/02/2021, 19:27

Certidão

•19/04/2021, 16:13

Certidão

•05/08/2021, 10:14

Certidão

•21/09/2021, 07:57

Certidão

•22/11/2021, 12:30

Certidão

•24/02/2022, 15:26

Certidão

•17/03/2022, 10:54

Certidão

•05/05/2022, 17:57

Certidão

•03/06/2022, 14:38

Certidão

•14/07/2022, 10:44

Todos os documentos(31)

Certidão

•13/04/2020, 16:51

Certidão

•26/08/2020, 01:06

Certidão

•10/09/2020, 15:01

Certidão

•21/10/2020, 09:57

Certidão

•16/02/2021, 21:15

Certidão

•27/02/2021, 19:27

Certidão

•19/04/2021, 16:13

Certidão

•05/08/2021, 10:14

Certidão

•21/09/2021, 07:57

Certidão

•22/11/2021, 12:30

Certidão

•24/02/2022, 15:26

Certidão

•17/03/2022, 10:54

Certidão

•05/05/2022, 17:57

Certidão

•03/06/2022, 14:38

Certidão

•14/07/2022, 10:44

Certidão

•08/08/2022, 08:52

Certidão

•21/09/2022, 18:21

Certidão

•15/12/2022, 09:55

Despacho

•14/02/2023, 10:21

Decisão

•02/08/2023, 19:08

Decisão

•11/09/2023, 09:36

Decisão

•14/09/2023, 22:43

Decisão

•10/10/2023, 10:11

Despacho

•23/02/2024, 17:40

Decisão

•16/07/2024, 17:20

Despacho

•03/12/2024, 14:41

Decisão

•10/12/2024, 12:13

Decisão

•29/05/2025, 12:04

Decisão

•03/12/2025, 21:42

Decisão

•03/12/2025, 21:42

Ato ordinatório

•08/04/2026, 12:18