Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6088091-29.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6088091-29.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:38

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6088091-29.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, EDNEY GERALDO RODRIGUES DEMETRIO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Conforme se verifica nos autos, já foi expedida RPV do crédito principal. Portanto, não há que falar em expedição de precatório. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se o exequente para apresentar planilha de cálculo referente aos honorários de sucumbência. Prazo de 15 dias. Macapá/AP, 12 de maio de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

13/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:36

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:36

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, EDNEY GERALDO RODRIGUES DEMETRIO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Intimo as partes sobre a expedição de RPV, conforme documento no ID 26837898. Intimo a parte executada para o pagamento da requisição de pequeno valor (RPV) expedida nos autos (ID 26837898), no prazo máximo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC, sob pena de sequestro de ativos financeiros, via SISBAJUD. ROSINEI DA SILVA FACUNDES ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6088091-29.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]

09/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão

08/03/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/03/2026, 13:02

Ato ordinatório praticado

08/03/2026, 12:54

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 11:58

Ato ordinatório

•08/03/2026, 12:54

—

Partes do Processo(7)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

Publicado Intimação em 14/05/2026.

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Publicado Intimação em 10/03/2026.

Confirmada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(36)