Reclamação Pré-processual 6008644-55.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReclamação Pré-processual

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

CEJUSC - Tribuna Empresarial

Partes do Processo

R L PORTELA NETO LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA

OAB/PE 31572·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 11:32

Expedição de Termo de Audiência.

27/03/2026, 21:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2026 15:30, CEJUSC - Tribuna Empresarial.

27/03/2026, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 21:09

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 13:01

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:13

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 19:08

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:55

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA em 23/02/2026 23:59.

05/03/2026, 20:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2026 23:59.

05/03/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:52

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:52

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 11:32

Expedição de Termo de Audiência.

27/03/2026, 21:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2026 15:30, CEJUSC - Tribuna Empresarial.

27/03/2026, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 21:09

Juntada de Petição de petição

Documentos

Termo de Audiência

•27/03/2026, 21:09

13/03/2026, 13:01

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:13

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 19:08

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:55

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA em 23/02/2026 23:59.

05/03/2026, 20:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2026 23:59.

05/03/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:52

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:52

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC - Tribuna Empresarial Avenida Ernestino Borges, - até 1269/1270, Julião Ramos, Macapá - AP - CEP: 68908-198 Balcão Virtual: CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008644-55.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) Incidência: [Concurso de Credores] RECLAMANTE: R L PORTELA NETO LTDA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 13/03/2026 15:30 Local: Avenida Ernestino Borges, - até 1269/1270, Julião Ramos, Macapá - AP - CEP: 68908-198 (PRÉDIO DO SEBRAE) Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/6669365201 ID da reunião: 666 936 5201 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 27 de fevereiro de 2026. ODJAN CRISTIAN GUIMARAES PAES LIMA

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC - Tribuna Empresarial Avenida Ernestino Borges, - até 1269/1270, Julião Ramos, Macapá - AP - CEP: 68908-198 Balcão Virtual: CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008644-55.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) Incidência: [Concurso de Credores] RECLAMANTE: R L PORTELA NETO LTDA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 13/03/2026 15:30 Local: Avenida Ernestino Borges, - até 1269/1270, Julião Ramos, Macapá - AP - CEP: 68908-198 (PRÉDIO DO SEBRAE) Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/6669365201 ID da reunião: 666 936 5201 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 27 de fevereiro de 2026. ODJAN CRISTIAN GUIMARAES PAES LIMA

02/03/2026, 00:00

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2026 15:30, CEJUSC - Tribuna Empresarial.

27/02/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 01:12

Publicado Intimação em 13/02/2026.

14/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 01:12

Publicado Intimação em 13/02/2026.

14/02/2026, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 01:56

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC - Tribuna Empresarial Avenida Ernestino Borges, - até 1269/1270, Julião Ramos, Macapá - AP - CEP: 68908-198 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008644-55.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) Incidência: [Concurso de Credores] RECLAMANTE: R L PORTELA NETO LTDA Advogado(s) do reclamante: AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 06/03/2026 15:00 Local: Avenida Ernestino Borges, - até 1269/1270, Julião Ramos, Macapá - AP - CEP: 68908-198 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/6669365201 ID da reunião: 666 936 5201 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 11 de fevereiro de 2026. ALVANEA PATRICIA ANDRADE RODRIGUES Chefe de Secretaria

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC - Tribuna Empresarial Avenida Ernestino Borges, - até 1269/1270, Julião Ramos, Macapá - AP - CEP: 68908-198 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008644-55.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) Incidência: [Concurso de Credores] RECLAMANTE: R L PORTELA NETO LTDA Advogado(s) do reclamante: AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 06/03/2026 15:00 Local: Avenida Ernestino Borges, - até 1269/1270, Julião Ramos, Macapá - AP - CEP: 68908-198 Link para participação da audiência por vídeo conferência: OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 11 de fevereiro de 2026. ALVANEA PATRICIA ANDRADE RODRIGUES Chefe de Secretaria

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 14:51

Juntada de Certidão

11/02/2026, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 14:47

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 14:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2026 15:00, CEJUSC - Tribuna Empresarial.

11/02/2026, 14:46

Distribuído por competência exclusiva

04/02/2026, 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/02/2026, 16:01