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6014173-55.2026.8.03.0001
Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/02/2026
Valor da Causa
R$ 5.209,66
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
JOSE MARIA OLIVEIRA MAGALHAES
CPF 156.***.***-15
CASSIA DOS SANTOS NASCIMENTO
CPF 016.***.***-36
Advogados / Representantes
EDINALDO FERNANDES MELO
OAB/AP 2281•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2026, 17:14Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2026, 17:14Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
29/04/2026, 17:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:32Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:32Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE MARIA OLIVEIRA MAGALHAES Advogado(s) do reclamante: EDINALDO FERNANDES MELO REU: CASSIA DOS SANTOS NASCIMENTO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 27/05/2026 10:45 Local: Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 15 de abril de 2026. DANUZA BELFOR DE VILHENA MOURA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014173-55.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Nota Promissória]
16/04/2026, 00:00Expedição de Mandado.
15/04/2026, 08:51Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2026 10:45, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
15/04/2026, 08:47Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2026, 12:12Conclusos para decisão
31/03/2026, 10:02Decorrido prazo de EDINALDO FERNANDES MELO em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 10:14Publicado Intimação em 04/03/2026.
04/03/2026, 10:14Juntada de Petição de petição
03/03/2026, 17:15Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO A petição inicial não contém os meios de contato eletrônico da parte autora, tais como telefone, whatsApp e e-mail, conforme exigido pelo Art. 8º, §6º, da Resolução nº 1691/2024-GP/TJAP, que regulamenta a comunicação judicial eletrônica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. A referida norma determina que as partes, ao ingressarem com a ação, informem seus contatos eletrônicos para fins de citação e intimação por meio digital, visando à celeridade e eficiência processual. Dessa forma, determino que a parte autora emende a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, indicando seus meios de contato eletrônico atualizados, incluindo:. Número de telefone;. WhatsApp (caso possua);. Endereço de e-mail (caso possua). Caso não possua qualquer um desses meios, deverá informar expressamente tal circunstância nos autos. O não cumprimento desta determinação dentro do prazo concedido poderá resultar no indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil. Cumpra-se.
03/03/2026, 00:00Documentos
Decisão
•10/04/2026, 12:12
Decisão
•02/03/2026, 09:15