Processo Administrativo 6000215-87.2026.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

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Inclusão/exclusão de JuradoDIREITO PROCESSUAL PENALProcesso Administrativo

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO-AP

Autor

IRACI COSTA FONSECA

Terceiro

RUAN MAGAVE DE ABREU

Terceiro

ZIZANILDA BRITO COSTA

Terceiro

ANDREIA SUELY SANCHES SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(40)

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO-AP

Autor

IRACI COSTA FONSECA

Terceiro

RUAN MAGAVE DE ABREU

Terceiro

ZIZANILDA BRITO COSTA

Terceiro

ANDREIA SUELY SANCHES SOUZA

Terceiro

BRUNO FERREIRA DE MELO

Terceiro

RENATO PENHA DE SOUZA

Terceiro

SANDRA MARIA DORNELAS CARNEIRO

Terceiro

ESTANISILO DOS SANTOS PACHECO

Terceiro

EDICLEUMA GOMES DA COSTA RODRIGUES

Terceiro

BIDU

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu

JESSICA DOS SANTOS SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ZELI FERREIRA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DINEUZA PIRES DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SANDRA DE OLIVEIRA VAZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELMA DA SILVA MORAIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIANE MENDES DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ZELI PIRES CORDEIRO MACIEL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JUCILEIA ABREU COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RUBINHO SILVA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

KALINA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA BEATRIZ DOS SANTOS LEITE RAMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BIANCA CORREA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNA DO CARMO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IRACI COSTA FONSECA

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO VILHENA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RUAN MAGAVE DE ABREU

OUTROS_PARTICIPANTES

ZIZANILDA BRITO COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

RILDEANE NUNES SOTELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDREIA SUELY SANCHES SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNO FERREIRA DE MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

RENATO PENHA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

RUANA PASTANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SANDRA MARIA DORNELAS CARNEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTANISILO DOS SANTOS PACHECO

OUTROS_PARTICIPANTES

EDICLEUMA GOMES DA COSTA RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDENICE DO SOCORRO SETUBAL NUNES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GEVANILDO BRAZAO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:44

Juntada de intimação

25/03/2026, 09:53

Juntada de intimação

25/03/2026, 09:42

Juntada de intimação

25/03/2026, 09:35

Juntada de intimação

25/03/2026, 09:28

Juntada de intimação

25/03/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:42

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO-AP em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

18/03/2026, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 14:45

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

17/03/2026, 14:45

Todas as movimentações(38)

Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:44

Juntada de intimação

25/03/2026, 09:53

Juntada de intimação

25/03/2026, 09:42

Juntada de intimação

25/03/2026, 09:35

Juntada de intimação

25/03/2026, 09:28

Documentos

Termo de Audiência

•03/03/2026, 12:44

Juntada de intimação

25/03/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:42

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO-AP em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

18/03/2026, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 14:45

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

17/03/2026, 14:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:21

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO-AP em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO-AP em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

11/03/2026, 09:55

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:14

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:14

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 21:47

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 12:44

Expedição de Termo de Audiência.

03/03/2026, 12:44

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

03/03/2026, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO-AP REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de preliminar designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 03/03/2026 11:00 Local: Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Tartarugalzinho/AP, 2 de março de 2026. ANGELA MACIEL DOS SANTOS Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000215-87.2026.8.03.0005 (PJe) Ação: PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) Incidência: [Inclusão/exclusão de Jurado]

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 13:26

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 13:24

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

02/03/2026, 13:23

Juntada de Certidão

26/02/2026, 14:04

Distribuído por sorteio

26/02/2026, 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2026, 14:00